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Revista de Derecho (Universidad Católica Dámaso A. Larrañaga, Facultad de Derecho)

versão impressa ISSN 1510-3714versão On-line ISSN 2393-6193

Resumo

LLEDO YAGUE, Francisco  e  MONJE BALMASEDA, Óscar. Reflexões documentadas em torno do debate sobre a criogenização do corpo humano falecido. O direito de viver após a morte. Rev. Derecho [online]. 2019, n.20, pp.247-265.  Epub 01-Dez-2019. ISSN 1510-3714.  https://doi.org/10.22235/rd.vi20.1875.

O estudo jurídico que nos é apresentado neste trabalho é uma reflexão sobre a vida humana e uma reflexão (entre a fantasia e a realidade) das situações jurídicas que deveriam ser abordadas se a “ressuscitação” fosse possível. É a mesma pessoa? Poderia-lhe ser reconhecido personalidade, capacidade jurídica, um novo (e desconcertante) estado civil - ser criônico renascido? Outras reflexões jurídicas, como direitos da pessoa “ex novo”? Mas não é só uma reflexão jurídica, mas também ética e filosófica sobre a finalidade da vida humana, e o sentimento da própria projeção depois da morte. E uma reflexão final certamente avassaladora é possível vencer a morte e chegar à imortalidade. Não se pode ignorar o sentimento religioso e a crença no espírito, à margem de considerações puramente materialistas. O que não impede a reflexão jurídica dos autores, e as interrogaçoes que suscita a conservaçao do corpo para prolongar a vida. É um tema novo, inédito, e aí está o original enfoque das dúvidas e questões sociojurídicas que analisam os autores.

Palavras-chave : criogenização; capacidade jurídica; corpo criogenizado falecido; sociedade criogênica; herdeiros; morte certificada; personalidade; registro civil..

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