Resumo

RYCEMBEL BOEIRA, Marcus Paulo. Da Norma ao Status Objetal: expressão e designação. Rev. Derecho [online]. 2019, n.19, pp.103-141. ISSN 1510-3714.  https://doi.org/10.22235/rd.v0i19.1728.

O presente artigo tem como escopo central apresentar uma investigação analítica dos aspectos lógicos e linguísticos da norma jurídica. Por trás dos enunciados normativos, abre-se um horizonte semântico, do qual extraímos proposições normativas. Tais modalidades de proposições desempenham funções lógico-veritativas específicas, constitutivas e condicionais para teoremas e axiomas integrantes da lógica deôntica padrão. A partir disso, destaca-se o objeto designativo das normas, a saber, o status objetal, o campo de ordem designado pela leitura do enunciado e sua correspondente aptidão descritivo-proposicional. Busca-se, assim, tecer um panorama de fundo sobre as conexões lógicas e linguísticas das normas jurídicas enquanto fontes de proposições normativas, apresentando-se um mecanismo de conexão entre a linguagem expressiva das normas jurídicas e a linguagem designativa da ordem social.

Palavras-chave : norma; proposição; enunciado; expressão; designação; lógica..

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