Resumo

BLANCO, Andrés. IMPOSTOS E SEGURANÇA SOCIAL. Primeiras notas para caracterizar o sistema atual. Rev. Fac. Der. [online]. 2021, n.52, suppl., e303.  Epub 01-Dez-2021. ISSN 0797-8316.  https://doi.org/10.22187/rfde2021n52espa7.

O artigo analiza algunhas questões gerais com relação ás receitas públicas vinculadas coas Seguridade Social. Na introdução, clafifica-se que não so a solução de unproblema, senão tamben a sua mesma existência, dependen do paradigma teórico desde o qual um fenómeno é abordado. Ä partir disso, se propõe que a “sustentabilidade” da seguridade social é um problema desde o ponto de vista de uma conceição neoclássica das finanças públicas, mas não -por exemplo- desde uns perspectiva poskeynesiana. Além disso o problema da “sustentabilidade” só e próprio do “sistema contributivo”, não de outras estruturas que relacionam receitas e pagamentos da seguridade social. Por essa razão, seguidamente os fundamentos do “sistema contributivo” são analizados críticamente, amais de outras explicações teóricas. Logo se propõe que o efeto material do sistema contributivo deve considerar não só os pagamentos aos seus beneficiários, senão tamben os tributos suportados pelos trabalhadores, direta ou indiretamente a consequda traslação, aplicando o conceito de “salário social neto”. Esse análise permite concluir que o peso dos tributos reduze consideravelmente os beneficios que recevem os trabalhadores

Palavras-chave : finaciação da seguridade social; sistema contributivo; contribuções da seguridade social; traslação do tributo; salário social neto.

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