Resumo

MOLINA NAVARRETE, Cristóbal. A seguridade social e seu dinamismo reformador a partir de uma perspectiva de gênero: o direito aos benefícios sociais que corrigem a desigualdade. Rev. Fac. Der. [online]. 2021, n.52, suppl., e203.  Epub 01-Dez-2021. ISSN 0797-8316.  https://doi.org/10.22187/rfde2021n52espa4.

Os sistemas de segurança social em todo o mundo apresentam grandes lacunas de protecão em razão do gênero.

As mulheres têm mais dificuldades de acesso aos benefícios contributivos da segurança social, além disso, seus montantes são inferiores.

Parte da causa está associada às desigualdades nos mercados de trabalho (segregação sexista do emprego), bem como ao maior protagonismo da mulher no trabalho de cuidado não remunerado.

Mas também é preciso identificar os fatores institucionais que influenciam a perpetuação das lacunas de gênero na proteção social. Em alguns países como a Espanha, foram realizadas reformas para procurar corrigir essas disparidades de gênero na segurança social. Analisamos aqui os aspectos da inovação e as dificuldades decorrentes neste caminho de melhora em favor da equidade real de gênero na proteção social.

Palavras-chave : Segurança Social; Perspectiva de Gênero; Lacunas de gênero nas pensões; não discriminação.

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