Resumo

MESA-LAGO, Carmelo. Envelhecimento na América Latina: efeitos nas pensões públicas e privadas e lições para os países desenvolvidos. Rev. Fac. Der. [online]. 2021, n.52, suppl., e201.  Epub 01-Dez-2021. ISSN 0797-8316.  https://doi.org/10.22187/rfde2021n52espa2.

O presente trabalho estuda os efeitos do envelhecimento nos sistemas de pensões da América Latina, descreve as pensões públicas e privadas no contexto do envelhecimento, analisa os tipos de reformas, os efeitos da privatização e as políticas para fazer frente ao envelhecimento, examina as reformas paramétricas nos sistemas públicos, extrai lições da experiência na América Latina para os países desenvolvidos. Pode-se concluir que é essencial incrementar as idades de aposentadoria em paralelo ao grau de envelhecimento. Os sistemas públicos e os privados são afetados pelo envelhecimento e ambos os sistemas devem incrementar as idades ou as contribuições, nos primeiros para sustentar o equilíbrio financeiro-atuarial e nos segundos para manter o montante das pensões e melhorar estas. A experiência da América Latina com as reformas estruturais alerta aos países desenvolvidos para os efeitos adversos da privatização e do elevado custo de transição de deveriam financiar. As reformas paramétricas são fundamentais para fazer frente ao envelhecimento.

Palavras-chave : envelhecimento nos sistemas de pensões; reformas do sistema de pensões; privatização; políticas para o envelhecimento; idade de aposentadoria; reforma paramétrica.

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