Resumo

GALDAMEZ CELADA, Liliana. O ambiente na jurisprudência do Tribunal Constitucional do Chile. Rev. Fac. Der. [online]. 2020, n.48, e107.  Epub 01-Jun-2020. ISSN 0797-8316.  https://doi.org/10.22187/rfd2020n48a7.

Este artigo examina o tratamento do meio ambiente na jurisprudência do Tribunal Constitucional do Chile. Pelo seu entendimento, a configuração ambiental será analisada no texto da Constituição; desenvolvimento sustentável como paradigma para enfrentar as tensões entre o direito fundamental de viver em um ambiente livre de poluição, direitos de propriedade e liberdade de empresa, para acabar com a análise da jurisprudência ambiental ditada pelo Tribunal Constitucional do Chile.

Palavras-chave : desenvolvimento sustentável; jurisprudência ambiental constitucional; ambiente; propriedade e liberdade de empresa; interesse público.

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