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Revista de la Facultad de Derecho
versão impressa ISSN 0797-8316versão On-line ISSN 2301-0665
Resumo
MARQUISIO AGUIRRE, Ricardo. Teoria do Direito e Filosofia Moral. Rev. Fac. Der. [online]. 2015, n.38, pp.169-195. Epub 01-Dez-2019. ISSN 0797-8316.
O objetivo deste artigo é levantar a hipótese de que, em seu estado atual, de acordo com os fundamentos metaéticos que sustentam explícita ou implicitamente qualquer concepção interessante da lei, a teoria jurídica pode ser concebida como (uma parte da) filosofia moral. Essa hipótese é inferida a partir de duas perguntas que vale a pena perguntar a qualquer teórico jurídico: 1) Existe uma moralidade objetiva? 2) Qual a relevância da resposta à pergunta anterior para as maneiras conceituais e normativas através das quais é possível fornecer uma descrição do direito como prática social?
Palavras-chave : direito; moralidade; objetividade; teoria; normatividade.