Resumo

SOUZA, Josiane Teresinha Ribeiro de. Algemas manageriales: Análise da avaliação do acesso e melhoria da qualidade em saúde no Brasil. Psicol. Conoc. Soc. [online]. 2022, vol.12, n.3, pp.60-94.  Epub 30-Nov-2022. ISSN 1688-7026.  https://doi.org/10.26864/pcs.v12.n3.4.

Este trabalho indaga o caráter avaliativo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica na Atenção Primaria à Saúde no Brasil, a partir do caráter performativo deste instrumento no cenário mundial de crescente managerialização das políticas sanitárias. Objetivo: Compreender como a qualidade do acesso se define em termos práticos e quais ações são promovidas aos trabalhadores da Atenção Primaria à Saúde através da Portaria 1.645 e o Instrumento de Avaliação aplicado aos profissionais do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica. Métodos: Foi realizada uma Análise Pragmática do Discurso, com auxílio dos Softwares Atlas.ti 8 e Microsoft Excel 2010. Resultados: Os resultados revelam estândares e indicadores promovidos pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, assim como o papel ambivalente de gestores e profissionais da saúde, entre seu caráter voluntário e proativo e, revelam o desmonte do modelo de Atenção Primária à Saúde sob lógica comunitária no Brasil, em comparação à abordagem do Novo Management Público e a atuação em função de indicadores. Conclusões: O papel do Estado na garantia de direito a saúde é minimizado e dá lugar ao Novo Management Público na saúde.

Palavras-chave : Atenção primaria à saúde; novo management público; avaliação de desempenho.

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