Current challenges and subtleties ancient in the practices of community social psychology

Maria de Fatima Quintal

Autor referente: fquintal@terra.com.br

Universidade Federal do Paraná (Brasil)

 Historia editorial

Recibido: 01/06/2015

RESUMO

O texto abordará brevemente a história da psicologia nos países da América Latina e destaca a maior visibilidade das praticas da psicologia em comunidade. Isso acontece porque nos últimos anos os governos neoliberais incluíram em suas agendas de políticas públicas a participação de profissionais comprometidos com os programas comunitários. São apresentados também os fundamentos principais que são guias importantes para a realização das práticas em comunidade. Esses fundamentos apóiam -se em aportes de Ignacio Martin-Baró, Silvia Lane e da filosofia de Paulo Freire. Entre eles estão os processos de conscientização e participação, e a recuperação da memória histórica dos grupos e comunidades. É feita uma crítica ao fato do trabalho ser considerado inédito por causa principalmente de aspectos superficiais, enquanto que os seus paradigmas permanecem os mesmos. Realiza-se uma comparação da psicologia social comunitária em seu início e na atualidade, e para isso a análise utiliza as dimensões da intervenção comunitária e como isso se materializa na prática dos trabalhos em comunidade. Em continuidade, faz-se uma discussão sobre os tipos diferenciados da participação que acontecem na atualidade, e também sobre o uso generalizado e superficial de conceitos importantes para o campo comunitário. Finaliza-se com uma discussão sobre a possibilidade de mudança dos princípios e compromisso da psicologia social comunitária.

Palavras-chave: Psicologia social comunitária, Práticas em comunidade, Intervenção comunitária.

ABSTRACT

The text briefly will address the history of psychology in the countries of Latin America and highlights the greater visibility of community psychology practices in recent years. This is because in recent years neoliberal governments included in their public policy agendas the participation of professionals committed to the community programs. The article also presents the main fundamentals that are important guides to carry out community practices. These foundations rest on contributions from Ignacio Martin-Baró, Silvia Lane and philosophy of Paulo Freire. These include the processes of awareness and participation and the recovery of the historical memory of groups and communities. It made a criticism of the fact that the work be considered unprecedented mainly because of surface features, while its paradigms remain the same. Performs a comparison of community social psychology at its inception and today and that the analysis uses the dimensions of community intervention and how it materializes in the practice of community work. Continuing, it is a discussion of the different types of participation that take place today, and also about the widespread and surface use of important concepts for the community field. It ends with a discussion of the possibility of change of the principles and commitment of community social psychology.

Keywords: Community social psychology, Community practices, Community intervention.

No primeiro, relativo a considerações sobre as propostas neoliberais dos governos atuais e implicações para a psicologia comunitária, faz-se uma breve contextualização do início e construção da psicologia em suas práticas comunitárias, no Brasil, que se afirmaram por ser distintas das alianças com as elites dominantes, que se constituíram nas bases ideológicas para a formação nas universidades brasileiras. O clima de insatisfação, acirrado pelas condições de exploração e injustiça em que a sociedade brasileira vivia, contribuiu para o avanço de algumas práticas comunitárias, mesmo que opostas ao status quo vigente e, nesse sentido, são analisadas algumas das suas características de resistência e oposição aos paradigmas dominantes. O fato da categoria comunidade ser colocada como central – mesmo que mais na realização dos trabalhos e ainda pouco na produção de conhecimento – chama a atenção por ser uma marca distintiva no continente latinoamericano. Embora isto por si só não leve à transformação social, sugere uma análise sobre o compromisso existente no sentido desses trabalhos comunitários estarem pautados numa educação conscientizadora, em oposição a uma educação bancária, de acordo com a filosofia de Paulo Freire. Desta forma, uma das metas dessas práticas é, também, compreender os vários processos de naturalização da vida cotidiana que podem, muitas vezes, neutralizar e desestabilizar as formas de ação da comunidade.

Para dar continuidade a essa crítica, faz-se, no segundo eixo, uma apresentação dos fundamentos epistemológicos e ontológicos que guiam a prática da psicologia (social) comunitária, apontando-se para uma análise sobre o papel do psicólogo social comunitário quanto às alianças e compromissos que são gerados por sua prática. O texto traz, ainda, para esta reflexão os princípios e fundamentos colocados por dois psicólogos latinoamericanos – Ignácio Martín-Baró e Sílvia Lane – e cujos paradigmas têm orientado os trabalhos comunitários que estão comprometidos com as transformações na direção de uma vida e sociedade mais justas e dignas, constituindo-se, assim, em parte da referência para a construção de uma psicologia social

comunitária latinoamericana. Na terceira seção, sobre a ampliação das práticas em comunidade, faz-se uma análise sobre os meandros existentes entre o fazer psicossocial e os compromissos propugnados. Buscou-se debater as coerências e incoerências dos programas sociais oficiais e públicos e as ações que foram implementadas nos mesmos.

Em seguimento, no quarto eixo, emerge uma reflexão importante a respeito do fato de se, hoje, a psicologia social comunitária estaria, em termos epistemológicos e ontológicos, igual ou diferente àquilo que foi no início de sua trajetória. Para isso, identificam-se aspectos relativos à prática em comunidade, e como eles poderiam ser percebidos na relação com os diferentes atores e contextos envolvidos. Decorrem, assim, algumas colocações a respeito do processo de formação para atuar em comunidade. São indicados aspectos considerados necessários a uma formação sólida nesse campo, que seja coerente a esses princípios e que consiga garantir a centralidade das dimensões psicossociais da vida cotidiana nas práticas desenvolvidas.

No quinto eixo, faz-se uma reflexão sobre a realização dos trabalhos em comunidade, ao lado das exigências próprias dos cursos de formação, que colocam desafios às suas metas, em termos de ‘o quê’ e ‘como fazer’ tais trabalhos, de modo a garantir e fortalecer a participação da população em todos os momentos dessas práticas. O artigo expõe, ainda, várias sutilezas, do ponto de vista psicossocial, que criam armadilhas na relação entre prática pretendida e impactos produzidos na dinâmica comunitária. Algumas armadilhas são identificadas como os inúmeros apelos atuais ao voluntariado como uma forma de resolução social, os diferentes níveis de participação real da população, ao lado da velocidade de informações com vistas a uma atualização sobre os acontecimentos sociais, embora um não substitua o outro, e as maneiras capitalistas e organizacionais de mobilização e profissionalização das lideranças, desvinculadas da politização da consciência. Para uma reflexão sobre o fazer psicossocial em comunidade, apresentam-se, ao final do texto, implicações sobre as armadilhas que

podem confundir a análise sobre o que é, de fato, uma prática de transformação ou de manutenção no contexto e dinâmica comunitárias.

Antes de se prosseguir na exposição relativa a esses seis eixos, faz-se aqui um esclarecimento a respeito do uso da expressão psicologia comunitária. A forma que aparecerá ao longo do texto será psicologia (social) comunitária, em que a palavra social aparece entre parênteses para indicar que há uma diferença importante entre psicologia comunitária e psicologia social comunitária, embora alguns autores possam considerar isso superficial pelo fato de ambas se referirem à prática e à forma de intervenção nos contextos comunitários. Estas diferenças apoiam-se em dimensões relativas à história político-ideologica de construção destas práticas no continente latinoamericano, assim como a bases ontológicas distintas das dos países acima da linha do Equador. A psicologia social comunitária – gestada na história de luta dos povos latinoamericanos

– surge com um forte componente de compromisso político-social com os setores e grupos excluídos, oprimidos e em situação de vulnerabilidade sócio-econômica, buscando uma transformação dessas condições. A psicologia comunitária, embora também busque mudanças e melhorias para as pessoas, a forma de compreender e explicar os fenômenos psicossociais em comunidade assenta-se em uma visão harmônica e assistencialista.

Psicologia (social) comunitária e as agendas neoliberais

Em vários países latinoamericanos a psicologia surgiu, oficialmente, como carreira profissional, há pelo menos quarenta anos, entre as décadas de 50 e 60 do século XX. No Brasil, a Psicologia foi regulamentada e se separou da medicina, filosofia e educação, adquirindo um status de profissão a 27 de agosto de 1962, através da Lei No. 4.119, assinada pela presidência da República (Amendola, 2014, Bock, 2003, 2010, Da Silva Baptista, 2010, Silva y Yamamoto, 2013). No ano seguinte, em algumas das grandes capitais do país, iniciaram-se oficialmente os primeiros cursos de graduação,

que se estruturaram para garantir a ‘concessão, ao portador do diploma de psicólogo, a exclusividade no uso de métodos e técnicas psicológicas’, que deveriam ter como finalidade o ‘diagnóstico psicológico, orientação e seleção profissional, orientação psicopedagógica e solução de problemas de ajustamento’ (Amendola, 2014, p. 974) (grifos nossos). Neste período, a psicologia institucionalizou-se dentro do clima político de instauração da ditadura civil-militar no Brasil, o que produziu uma ‘forte influência nas demandas endereçadas à recém-oficializada profissão dos psicólogos’ (Amendola, 2014, p. 974). Entretanto, mesmo sob a pressão dessas influências – clima político ditatorial, apoio de uma clientela elitizada e apelo ao uso de instrumentais tecnicistas que atendessem às expectativas de adequar e normatizar as condutas ‘desajustadas’

– poder-se-ia dizer que já nascia, ali, uma insatisfação que aumentaria, nos anos seguintes (Bock, 2003, 2010). Tal insatisfação situou-se em diversos aspectos: no fato da psicologia ser pouco conhecida e reconhecida pela maioria da população, na inexistente participação dos psicólogos na criação do projeto de lei que regulamentou a profissão, e no papel esperado de que o profissional fosse um técnico da normalização e formação profissionalizante-disciplinar.

Ao longo da sua história de construção, a psicologia foi presenciando a emergência de novos campos de ação que foram vistos, no seu início, como espaços de atuação profissional pouco plausíveis e, talvez até, estranhos se comparados ao prescrito nos paradigmas tradicionais. Isto aconteceu com áreas, hoje consolidadas, tendo-se como alguns exemplos as da psicologia da saúde, das relações do trabalho, da psicologia forense, da psicologia do esporte, da psicologia do lazer, e psicologia comunitária. Na trajetória de crescimento da psicologia, não houve apenas a emergência de novos campos, mas também pode-se dizer que, hoje, já aconteceram outras mudanças, como aquelas que se expressam na ‘ampliação das áreas tradicionais com (apresentando) reorientações teóricas’ (Silva Y Yamamoto, 2013, p. 825) (grifos nossos).

Essa característica de forte insatisfação com a ideologia de manutenção do status quo, também esteve presente na psicologia (social) comunitária que, na maioria dos países da América Latina, nasceu tendo uma marca de oposição e resistência aos governos da ditadura civil-militar, e às condições de pressão e exploração em que viviam e, infelizmente ainda vivem, as pessoas (De Freitas, 2008, Flores Osorio, 2011, Montero, 1994a). Mesmo assim, no início dos cursos, o desenvolvimento de trabalhos com cariz comunitário, implicados com a organização e mobilização populares, não era reconhecido e esses trabalhos não eram considerados como sendo práticas psicológicas científicas, pelo fato de se distanciarem das formas tradicionais de fazer psicologia. Entretanto, mesmo em minoria dentro da universidade, essas práticas contribuíram para o fortalecimento da área da psicologia (social) comunitária (De Freitas, 2003, 2011, Flores Osorio, 2011, 2014a), que, de maneira incipiente, passou a ser considerada como uma experiência e atuação necessárias para aproximar os psicólogos da população, agora dentro de um paradigma não mais individualista e psicologizante. Este foi o período, dentro dos cursos de formação em psicologia, denominado por Montero (1994b) de convivência de novos e velhos paradigmas, de tal modo que no campo das práticas psicológicas em comunidade tornou-se possível construir uma

...subdisciplina científica que ha generado una práctica transformadora, algunos métodos nuevos y que hoy comienza ya a presentar explicaciones teóricas producto de la reflexión e investigación realizadas en su próprio campo y no ya de adaptaciones provenientes de las áreas afines. Y por responder a reales demandas sociales, tanto en muchos países de América Latina como en Estados Unidos, se há constituído como una rama de la psicologia por derecho próprio, generando su propia validez social y acadêmica, creando un puente que une a las Américas en el intento de generar sociedades más fuertes, en las cuales la psicologia dé un aporte significativo para su construcción (Montero, 1994b, p. 38-39).

É neste contexto, que a experiência dos anos de atuação da psicologia, em dinâmicas comunitárias mesmo que com um status ainda considerado secundário dentro das universidades, teve algum peso e importância. Isto colaborou para que esta psicologia tivesse um diferencial positivo ligado à sua experiência, construída ao longo dessas décadas de 60, 70, 80 e 90, e que contribuiu para que ela fosse chamada a se incorporar ao campo das políticas sociais. Esta ampliação das fronteiras profissionais da psicologia, em que ela passou a se enfileirar ao lado de outras profissões e em novos espaços, produziu também uma ‘nova configuração da profissão (que) vem instigando o debate sobre a atuação e a formação voltada para as políticas sociais’ (Silva Y Yamamoto, 2013, p. 826). Esta experiência foi sendo construída e vivida pela psicologia (social) comunitária nos vários países da América Latina, protagonizada por professores(as) e psicólogos(as) deste campo, a despeito de todas as dificuldades e pouco reconhecimento cientifico que tiveram de enfrentar.

Quando vários programas de governo, em diferentes países da América Latina, passaram a valorizar as ações e políticas sociais dirigidas ao atendimento das necessidades das populações, é que a psicologia (social) comunitária começou a ter uma maior visibilidade, o que trouxe reflexos para dentro dos cursos de formação. No Brasil, a meados da década de 1990, aconteceu uma reformulação curricular nacional nos cursos de psicologia (Bastos, 2002). Esta reformulação gerou uma mudança ampla na grade das disciplinas ministradas, de tal modo que a psicologia (social) comunitária passou a ser considerada, também, como uma das ênfases necessárias para a formação, figurando então como um campo de estágio obrigatório nos cursos.

Nos anos seguintes, apoiado pelo Conselho Federal de Psicologia foram sendo criadas novas especialidades ligadas à variedade de práticas que vinha sendo realizada pelos profissionais da psicologia. Assim, criaram-se especialidades para as práticas profissionais em psicologia jurídica, psicologia hospitalar, psicologia do esporte, psicologia do consumidor e outras (Bastos, Gondim, Y Borges-Andrade, 2010). Curiosamente, embora fazendo parte da maioria das práticas e intervenções ocorridas fora dos espaços clínico, organizacional (ou do trabalho) e escolar, a psicologia (social) comunitária até hoje ainda não se constituiu como uma especialidade da prática profissional, formalmente reconhecida, como as que foram citadas há pouco. Mesmo assim, sem essa institucionalização da pratica da psicologia (social) comunitária no Brasil, verificou-se um aumento da entrada de profissionais de psicologia em diferentes âmbitos ligados às políticas políticas e desenvolvimento dos programas. Contudo, vale a pena relembrar que não é a inserção em espaços diferentes, por si só, que fará do trabalho uma prática mais comprometida na adoção de um paradigma transformador e implicado com a vida e realidade das pessoas.

Por outro lado, em alguns países latinoamericanos, a psicologia (social) comunitária além de ter sido mais reconhecida pela sociedade civil como uma área de especialidade, também passou, gradativamente, a ser procurada para participar ao lado dos gestores públicos da elaboração e implementação de políticas sociais e públicas dirigidas à maioria da população nesses países. Isto é o que vem acontecendo em países como Porto Rico, Colombia, Costa Rica, Venezuela (em algum momento), Chile, entre outros. Entretanto, embora isto pudesse nos fazer acreditar que a área da psicologia (social) comunitária estivesse se ampliando e tendo grandes impactos, talvez um olhar mais crítico e minucioso possa detectar que este não é o resultado principal da formação e atuação da psicologia dirigido às problemáticas sociais em nossos países, como também assinala Rodríguez (2012) em relação ao que se passa no Uruguai.

.... el compromiso social, junto con la insuficiente incorporación de los psicólogos en las instituciones públicas, por lo menos hasta la última década, contribuyeron a la preocupación, puesta de manifiesto en distintos momentos, por garantizar el acceso de amplios sectores de población a la atención psicológica.

Sin embargo, estos componentes tienen su contrapeso en la incorporación tardía, en la formación profesional, de la Psicología Comunitária y de la temática de las políticas públicas como objeto de estudio. La posibilidad de que el psicólogo se conciba a sí mismo como un trabajador en y de lo público encuentra sus límites en el predomínio de un ejercicio liberal de la profesión que supone una atención psicológica privatizada a la que solo acceden ciertos sectores de la población, muchas veces sostenida en una perspectiva que considera que los fenómenos intrapsíquicos, en tanto aspectos constitutivos del sujeto, son independientes respecto de lo social, lo político y lo económico (Rodríguez, 2012, p. 128).

Observou-se, ao final do século XX e entrada nos primeiros anos do século XXI, um certo deslocamento de estratégias empregado pelos governos neoliberais, que traz como resultado uma idéia de certa valorização para com os trabalhos comunitários. Entretanto, isto não parece ser a essência das propostas e preocupações dessas agendas neoliberais. Observa-se, sim, que em tais agendas tanto a população como os diversos setores das comunidades passaram a ser colocados como atores principais dos programas e políticas públicas. Entretanto, ao longo da implementação de tais programas, assim como ao lado da maneira como isso foi sendo construído, verifica-se que essa centralidade da comunidade como objeto de estudo e/ou intervenção não implicou necessariamente em uma mudança do tipo de relação estabelecida entre Estado e sociedade. Ou seja, como marca do próprio neoliberalismo e do processo de globalização (Flores Osório, 2011, 2014b), há uma espécie de pensamento único, em que em quase todas as agendas governamentais surgem propostas e programas de ação, de atendimento e de assistência à população, estabelecendo-se uma relação do que seria, nas palavras de Paulo Freire, de uma educação ‘bancária’ (Freire, 1976, 1980).

Neste tipo de programa de ações na comunidade, não acontece uma relação horizontal e dialógica, próxima àquilo que Freire (1976) denominava de uma educação conscientizadora. Ao contrário, são relações hierárquicas definidas pelo poder (dos recursos, de informações e de serviços a serem disponibilizados) de um dos lados, havendo do outro lado um conjunto de setores e pessoas que seriam consideradas as receptoras dos benesses desse poder. Desse modo, esses grupos e pessoas seriam consideradas e classificadas como ‘necessitando’ desses benefícios. Mesmo que possam ser, de fato, recursos e serviços necessários à população, a maneira como isto é decidido e proposto assenta-se muito mais em um tipo de relação de dominação, como a estabelecida entre colonizador e colonizado (Memmi, 1971), em que são naturalizadas as relações de exploração, submissão e inferioridade. Do ponto de vista da psicologia (social) comunitária, pode-se perceber que estão sendo criadas e fortalecidas condições que geram na população um certo fatalismo e uma crença na inevitabilidade histórica. Isso se manifestaria pela crença de que não seria nem importante e nem necessário que ela (população) participasse e, portanto ela não teria nenhum papel como agente de transformação. Além disso, haveria também a sensação de uma certa ‘economia da ação comunitária’, ou seja a população não precisaria fazer muito para obter tais resultados ou benefícios. Precisaria sim, estar e manter-se na condição de necessitada, ou de vítima, ou de explorada, ou de ‘menos’ em alguma dimensão, para que então se justificasse esse tipo de colonização das formas de viver (Martin-Baró, 1990 ,Memmi, 1971), recebendo quase com gratidão os benefícios e recursos que a ela fossem destinados. Exatamente para romper e eliminar esses processos de alienação é que os trabalhos da psicologia (social) comunitária buscam a construção de redes mais cooperativas e solidárias, em que o sentimento de indignação, diante da injustiça e da naturalização dos processos de exploração, possa ser fortalecido e esteja na base da participação comunitária (De Freitas, 2005, 2008).

¿Que fundamentos guiam a prática psicossocial em comunidade ?

‘¿Quién soy yo? Bueno, un psicólogo social, salvadoreño, centrado en los problemas de El Salvador, desde una perspectiva y un abordaje psico-social, cuyo esfuerzo ha sido, no solamente, tratar de entender estos problemas psico-socialmente, sino teorizar un poco y lograr replantearnos estos modelos, estas miniteorias, en un enfoque más abarcador. Enfoque que ha de tener muy presente un punto de partida: ya no se trata simplemente de importar la ciencia de la Psicología, sino hacer ciencia de la Psicología, a partir de nuestros problemas, desde nuestras preocupaciones y no desde el poder, sino desde las exigencias y reclamos de nuestros pueblos. En este sentido pues, aguien a quien le preocupa mucho el que se vaya construyendo una forma de hacer Psicología que responda, que atienda, que sea sensible y significativa para los problemas latinoamericanos y por eso el esfuerzo de establecer lazosw con otros colegas latinoamericanos. Haciendo psicología con otros que buscan lo mismo, puesto que enfrentamos problemas parcialmente comunes o similares. Es más efectivo trabajar en colaboración, que importar de E.E.U.U. y otros países del primer mundo donde se controla el hacer y el saber científico’ (Documentos: Conversación con Ignacio Martín Baró, 1989, p. 51)

Anos mais tarde, em outubro de 1985, este mesmo psicólogo latinoamericano - hoje já mais amplamente conhecido em diversos contextos de formação e atuação da psicologia em nosso continente – estando na Universidade de Costa Rica proferiu uma conferência a respeito do papel do psicólogo. Nesta ocasião, estabeleceu relações entre conceitos e visões de mundo que descreviam seu posicionamento crítico frente à realidade e ao compromisso da psicologia para com as populações excluídas e oprimidas nos diferentes países. Além de claramente defender que a identidade de uma profissão constrói-se a partir da prática concreta exercida em uma dada realidade social, Martín-Baró (1989, 1990) apontava que o problema central da discussão sobre o papel do psicólogo não estaria tanto na intenção subjetiva deste a respeito da sua prática, do seu quefazer (quehacer). Mas sim, antes se situaria em questionar ‘para onde vai, levado por seu próprio peso, o quefazer psicológico: que efeito objetivo a atividade psicológica produz em uma determinada sociedade’ (Martín-Baró, 1990, p. 57). Isto significava falar da prática e do compromisso de uma profissão, que representam referenciais importantes para a prática da psicologia social comunitária.

Contemporânea a este debate, outra psicóloga, também latinoamericana, atuante e alinhada aos mesmos compromissos e práticas comunitárias, posicionou-se a respeito do significado desse fazer psicossocial na realidade social. Defendia o caráter político da prática psicológica e identificava-se, fortemente, com uma psicologia social que permitisse compreender a vida cotidiana e concreta das pessoas em uma dada realidade sócio-histórica. Assim, já nos idos dos anos de 1960, quando no Brasil, formavam-se as primeiras turmas de psicólogos, em pleno regime de exceção política, a brasileira Silvia Tatiana Maurer Lane defendia que toda psicologia, por excelência, era social. Com isso, afirmava que todos os psicólogos tinham como tarefa fazer uma análise crítica sobre que tipo de compromisso nossa profissão assumiria e em que paradigmas sua prática estaria assentada (Lane, 1987, 2004). Juntamente com Ignácio Martín-Baró e outros psicólogos da América Latina, na última metade do século XX, Lane (1987) defendia uma outra prática psicossocial como objeto da psicologia, que fosse não elitista e construída socialmente. Nessa época já empregava a expressão psicologia comunitária para se referir a uma prática que tivesse sido construída a partir da realidade nacional e fosse intimamente implicada com a vida da população brasileira. Ao trabalhar para a criação da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO), Silvia Lane organizou, como marco da fundação, um simpósio que aconteceu em julho de 1980, durante o Congresso da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em pleno período de ditadura. Este simpósio - com o tema ‘a psicologia social e a transformação da realidade brasileira’ - enquanto acontecia em uma sala superlotada, lá fora as forças de segurança do governo militar cercavam e vigiavam os professores, pesquisadores e estudantes que assistiam a esse debate e estavam ávidos por um outro modo de fazer psicologia, comprometido com a realidade do país.

Ambos, Lane (1987) e Martín-Baró (1990), defendiam que os trabalhos da psicologia tivessem algumas características: uma, a de produzir uma compreensão dialética a respeito do que acontece com as pessoas em sua vida concreta, outra, que os psicólogos fossem guiados por uma espécie de matriz central de considerar as dimensões psicossociais daquilo que, hoje, denominamos de fenômeno comunitário (De Freitas, 2012, 2014). Dessa forma, durante a realização do trabalho psicossocial em qualquer cenário e contexto comunitário, a reconstrução da memória histórica dos grupos, das comunidades e dos povos deveria também ter o mesmo status de importância que possuem as outras formas de atuar ou selecionar as categorias centrais do trabalho.

Ao se enfatizar isto naqueles anos, em verdade já se delineavam alguns dos fundamentos das práticas da psicologia comunitária e da psicologia social comunitária latinoamericana, da maneira como a compreendemos hoje. Tais fundamentos referem-se aos processos de conscientização e de participação acontecidos, na rede de relações que se trava no contexto comunitário (De Freitas, 2011, Flores Osório, 2014a, Montero, 1994a). Em primeiro lugar, vale ressaltar que os processos de conscientização constituem-se em meta para os trabalhos da psicologia nos contextos comunitários. Depois, destacar a importância de se recuperar a memória histórica dos grupos e comunidades, o que pode contribuir para a conscientização na medida em que, também, potencializassem condições para uma desalienação ou desnaturalização dos processos de fatalismo, de inevitabilidade histórica e de conformismo, a que a maioria das pessoas estão submetidas por conta das suas condições de opressão e exclusão (De Freitas, 2003).

Dessa forma, a conscientização insere-se como projeto político dos trabalhos comunitários junto aos diferentes grupos visando a construção de redes de solidariedade e cooperação. Para isso, assume-se como proposta retomar alguns pressupostos da filosofia de Paulo Freire (1976, 1980): de mudar o mundo através da leitura crítica e histórica sobre esse mundo, de que fazer cultura é também transformar o mundo, de que devem ser construídas relações horizontais e dialógicas em que ambos os lados envolvidos tenham um conhecimento a compartilhar no cotidiano das relações. Para o campo da psicologia social comunitária estes princípios deveriam ser ressignificados, considerando o sujeito como produto e produtor da sua própria história e vida e, portanto, podendo ser agente de transformação social. Fazer isto significa dar materialidade ao caráter histórico-social das relações humanas, colocando como conteúdo político dos processos de conscientização os projetos de mudança e superação das formas de opressão, que passam a ser uma utopia a ser buscada. Com isto, é possível se distanciar cada vez dos paradigmas dominantes oriundos dos países acima da linha do Equador, contribuindo para a construção de uma psicologia social comunitária latinoamericana (De Freitas, 2011, 2012, Flores Osório, 2011, 2014a, Martín-Baró, 1990, Montero, 2003).

Ampliação das práticas psicossociais em comunidade

Com a preocupação de se fazer uma análise crítica a respeito das relações possíveis entre ações comunitárias, projetos políticos e compromissos assumidos, acredita-se que deveria ser aprofundada uma discussão sobre as coerências e incorências que podem existir entre prática desenvolvida e o compromisso defendido quanto aos impactos produzidos no cotidiano da comunidade (De Freitas, 2005).

A política de ampliação de programas sociais, no Brasil, de atendimento à população e redução da pobreza e exclusão tem recebido, desde fins dos anos 1990, um forte incentivo e aumento da destinação dos recursos financeiros. Isso tem acontecido sob várias modalidades, como os programas sociais de transferência de renda com a concessão de benefícios (como as bolsa escola e bolsa família), as ações intersetoriais envolvendo assistência social e saúde (como os programas de assistência e proteção à família, programas de aprendizagem aos jovens, assistência aos idosos, entre outros) e os centros de referência e assistência social (Magalhães Y Bodstein, 2009, Senna, 2013). Isso fez com que os diversos gestores das políticas sociais passassem a se preocupar com as comunidades nas mais diversas regiões do país, mesmo que de maneira legalista ou pragmática, o que, em certa medida, estampou a necessidade de serem formados profissionais para atuarem no campo da assistência social e junto às comunidades, bairros e vilas.

¿Aconteceram mudanças no campo da psicologia social comunitária?

Poder-se-ia indagar se a psicologia social comunitária estaria diferente, hoje, já a meados da segunda década no século XXI ? De modo breve, seria possível apontar alguns aspectos para a realização dos trabalhos comunitários, que foram importantes no seu início e que, hoje, também, ainda se mantem, mesmo que possam se expressar de maneiras diferentes devido às condições histórico-sociais diferentes.

Eles estão indicados no Quadro I (apresentado a seguir) e se referem aos seguintes tópicos: a) papel social e compromisso com as populações, havendo a manutenção de uma oposição aos paradigmas tradicionais da psicologia que defendiam uma visão individualista dos fenômenos estudados, b) impacto que o trabalho comunitário gera nas relações e contextos comunitários, sendo relevante fazer uma reflexão a respeito dos aspectos político-ideológicos subjacentes às indagações sobre a serviço de quê e de quem estaria o trabalhado realizado, c) implementação de uma prática não elitista, preservando uma relação horizontal e de abertura à condição real da população o que significaria adotar estratégias participativas e colaborativas, d) valorização do fenômeno comunitário em sua dimensão psicossocial, o que significaria adotar a categoria comunidade como central, e) recuperação a memória histórica das comunidades, fazendo da história individual e coletiva o conteúdo político dos projetos, f) meta nos processos de conscientização e participação, considerando-os como categorias centrais no trabalho comunitário, o que significaria colocá-los como conteúdo e estratégia dos projetos de transformação social, g) relação horizontal e dialógica, contribuindo para a politização da vida cotidiana através da educação conscientizadora na perspectiva freiriana e da pesquisa participante.

Quadro I

Há um aspecto importante relacionado à reflexão sobre o contexto histórico, hoje e no início dos trabalhos comunitários. Ou seja, o que o Brasil e a América Latina viveram, nas décadas de ditadura e de governos de exceção, particularmente nos anos de 1960 a 1980, contribuiu para que os trabalhos psicossociais em comunidade fossem realizados tendo um compromisso com a perspectiva da organização e mobilização comunitárias. Nesta perspectiva havia uma ênfase e incentivo à participação cidadã, conscientizadora e politizadora, que poderia ser vista como garantindo uma certa sobrevivência política às instituições democráticas.

Hoje, felizmente, não vivemos mais esse tempo de exceções e violação de direitos humanos e democráticos. E, talvez, poder-se-ia dizer que essa perspectiva e motivação a favor da organização e mobilização comunitárias não são mais os elementos centrais para a realização dos trabalhos comunitários. Poderia ser dito que estaria a existir uma espécie de ‘virada’ (giro) paradigmática nas razões responsáveis pela realização das práticas psicossociais em comunidade. Ou seja, que haveria uma busca pela (re)construção e fortalecimento dos valores de convivência e dos valores de solidariedade na vida cotidiana que, hoje, parecem estar sendo perdidos no dia a dia das relações.

Neste momento, então, pode-se voltar a indagar: ¿o que será que mudou? ¿a psicologia social comunitária ou as razões pelas quais ela tem sido feita ?

O que talvez esteja diferente, hoje, seria a motivação para a realização dos trabalhos, dirigida a recuperar ou fortalecer ou construir valores de solidariedade, valores de convivência mais humana e mais digna. Enfim valores que preservem essas facetas fundamentais que são as relacionadas a como fortalecer uma vida solidária e de convivência digna e justa no cotidiano das pessoas. Parece, então, que esta é a grande matriz da qual deveriam se originar os trabalhos e para a qual deveriam regressar as mesmas práticas comunitárias que tenham contribuído para que toda a comunidade (re)construa esses valores de humanidade, solidariedade e dignidade em seu cotidiano concreto. Então, para fazer isso serão necessários aspectos ligados à formação para intervir no campo comunitário.

Neste sentido, o profissional para poder trabalhar com essa perspectiva não pode ser um profissional apenas especialista. Esse profissional acaba congregando em si e na sua formação, uma contradição e um paradoxo, que embora conflitantes são fundamentais para que a sua formação seja de fato profunda e comprometida. Ele precisa conhecer a dimensão psicossocial no âmbito do específico e do particular, o que significa dizer que precisa conhecer e conviver com as condições concretas de vida das pessoas, e isto não é possível restringindo-se tão somente às fronteiras do seu gabinete ou sala de trabalho. Além disso, o profissional precisa também, da perspectiva teórica, adquirir conhecimentos a respeito das dimensões mais amplas e mais gerais, estruturais e conjunturais, sobre sociedade, formação do Estado, configuração política das forças institucionalizadas e não institucionalizadas, e estratégias de divulgação dessas forças que se fazem presentes no cotidiano das pessoas e no contexto comunitário. Isto significa que este profissional necessita ter um conhecimento para além do seu campo específico, a respeito de todas as outras redes e suportes psicossociais e sociais que estão existindo naquela dinâmica comunitária, sob a influência dos fatores econômicos, políticos, geográficos, urbanísticos, da educação e saúde.

Além disso, esse profissional, precisa também ter um conhecimento específico a respeito do campo da psicologia social e da psicologia social comunitária. Isso significa que ele tem de conhecer como é que nós nos tornamos sociais (Lane, 2006) e como é que nos tornamos aquilo que estamos sendo do ponto de vista psicossocial na intersecção das relações, negociações, conciliações e confrontos que se travam no cenário das relações comunitárias. Portanto, ele tem de ter um conhecimento sobre a construção dessas dimensões psicossociais na vida cotidiana, quais sejam: a) a temática da identidade (Cordero, 1996), b) dos processos grupais e das relações interpessoais (Cordero, 2007, Lane, 1987), c) a compreensão sobre o fazer psicossocial na vida concreta, o que implica analisar a dimensão do cotidiano e como isso repercute na existência das pessoas e nos seus projetos de futuro (De Freitas, 2005, 2008, 2012, Flores Osório, 2011, 2014b), resultando na análise sobre os processos de naturalização e superação na vida cotidiana, e, d) tudo isso como é que contribui para que as pessoas participem mais ou não, para que acreditem que devam participar ou não devam participar, para que as pessoas acreditem que é importante participar ou que não é importante, e se faria diferença participar ou que não (De Freitas, 2008).

Um outro campo de conhecimento fundamental é aquele em que o agente comunitário externo (profissional de psicologia) precisa conhecer e saber sobre a realidade comunitária. Ou seja, como é que ele observa a realidade, como capta a realidade, como sistematiza, como interpreta e analisa essa realidade. E, como é que tudo isso contribui para que ele possa, então, compreender o que está acontecendo e, a partir desse conjunto complexo e dinâmico, ele possa propor outros campos e planos de ação e intervenção nos contextos comunitários.

Voltando à pergunta sobre o que é igual e diferente nas práticas psicossociais em comunidade, pode-se dizer que iguais são todos esses aspectos em termos de exigências e de domínio que o profissional tem de ter para compreender e trabalhar com a comunidade em seu dia a dia. Isto significa perceber e captar aquilo que ela tem de real e dinâmico a partir da sua própria existência, e não a partir daquilo que o profissional pode supor existir ou consideraria exótico e interessante investigar (De Freitas, 2005, 2012). Significa manter a coerência entre a realidade cotidiana da comunidade e o olhar sensível que lhe permita ser o mais fiel ao observar, retratar e compreender essa cotidianidade comunitária. Para que isso aconteça, reforça-se, assim, a necessidade de, haver entre profissional e comunidade, uma relação que seja dialógica, horizontal e cooperativa.

E o que é que tem sido diferente nas práticas em comunidade, nos últimos tempos ? Poder-se-ia pensar que seriam as razões para o fazer psicossocial em comunidade, assim como os porquês para se propor programas de ação ou intervenção comunitária. Hoje vivemos um boom interessante e que tem uma série de repercussões (De Freitas, 2005). O boom é que hoje todos estão trabalhando com temáticas que têm a ver com direitos humanos, cidadania, justiça, comunidade, participação política, entre outros.

O que isso teria de novo? Dois aspectos emergem disto. Um ligado à quantidade de trabalhos de investigação que estão sendo realizados nesse campo. E, o outro, o fato de envolver pessoas que nunca antes haviam se aproximado ou olhado ou até colocado como foco de suas investigações e ações, o personagem chamado população, ou pobre ou movimentos sociais e populares, ou o chamado desfavorecido ou explorado. Esta é uma dimensão nova hoje.

Entretanto, como já afirmado, o fato de ter aumentado o número de tais trabalhos e investigações, isso não significa que sejam trabalhos na mesma perspectiva da psicologia social comunitária, da educação popular na ótica de Paulo Freire e dos grupos orgânicos de participação política, na perspectiva da participação política e da conscientização da população e da pesquisa participante, como defendido por Orlando Fals Borda.

Poderíamos pensar que estaríamos diante de um confronto entre propostas que intentam uma participação politizada e aquelas outras que buscam uma participação cívica. Isto porque pode-se ter uma participação cívica que não necessariamente seja uma participação politizada e comprometida com os destinos da comunidade, do bairro, do lugar e do país, na perspectiva de transformação social e com um projeto político de participação na vida cotidiana.

Ao longo dos trabalhos comunitários, nas últimas décadas, foi possível identificar desafios que estavam ligados a ‘o quê fazer?’ e a ‘como fazer?’ que pudessem potencializar processos de organização, mobilização e participação comunitárias dirigidos às necessidades da população.

Esses desafios têm surgido devido a: a) o caráter temporário e incerto das reuniões e participantes, b) pouco disponibilidade e interesse variável das pessoas para participarem das atividades coletivas, c) distâncias de interesses, motivações e comunicação entre os diferentes níveis hierárquicos dos participantes (coordenação, lideranças e base), d) atitudes de fatalismo e submissão reforçadas internamente nos grupos, e) crença da comunidade de que o profissional ‘sabe mais’, aguardando que ele faça ou decida. Somados à velocidade das informações e do uso de tecnologias de comunicação que atravessam o cotidiano das pessoas, esses desafios contribuem para que o profissional viva o que se denomina, aqui, de ‘paradoxo do tempo no fazer psicossocial’.

Esse ‘paradoxo do tempo no fazer psicossocial’, ou seja, as contradições relativas ao tempo do fazer e suas relações com o tempo dos impactos produzidos e com o tempo da disponibilidade da população por participar, poderiam se referir a aspectos como: a) o quanto a prática está sob a pressão dos tempos e prazos dos planos de ação, e isso pode fazer com que o profissional tente acelerar e conduzir o processo decisório com a perspectiva de obter resultados, ou b) buscando manter-se coerente à proposta de relações dialógicas e horizontais, o profissional acompanha o ritmo e as incertezas da comunidade, mesmo que isso possa significar não atingir os resultados dentro dos prazos e tempos externamente estabelecidos.

Atualmente, presenciamos a existência de um Estado que se mostra preocupado com a vida da população, e por isso tem implantado programas de atendimento social, numa linha de assistencialismo. Ao lado disto, a participação da população até tem se mostrado expressiva, porém centrada no seu componente do comparecimento e cumprimento das exigências estabelecidas para poder receber os subsídios financeiros (bolsas, ajudas de alimento e moradia, transporte , entre outros) e apoios desses programas sociais. Assim, presencia-se uma pseudo-participação, materializada pela presença da população junto aos organismos e espaços governamentais que oferecem os recursos, benefícios e subsídios sociais das políticas públicas assistenciais, desde que a população ‘compareça para receber’ e ‘atenda aos critérios de legibilidade aos recursos’. Resulta assim que a qualidade da ação coletiva também muda, uma vez que essa coletividade comporta-se, caracterizando-se mais como receptora do que como agente participativa da sua própria história cotidiana (De Freitas, 2014, Flores Osório, 2014a).

Coloca-se desta maneira a necessidade de analisar as formas sutis e contemporâneas da participação, uma vez que as dimensões políticas da ação coletiva parecem estar sendo substituídas por dimensões de participação cidadã regulamentada por critérios burocráticos, que incentivam ações individuais ou acontecidas em agrupamentos provisórios. Cria-se assim a idéia da participação como uma consulta participativa, ou pior ainda, como um recebimento participativo consentido.

Isto, por sua vez, contribui para que se pense que pode estar havendo alguma forma eficaz de organização popular. No entanto, dúvidas podem existir sobre isto. Assim, valeria pensar que, na atualidade, as entidades, grupos comunitários ou associações de bairros apresentam outra configuração geográfico-política, diferente das décadas de 1970, 1980 e 1990.

Hoje, muitas das ações comunitárias vêm acompanhadas de um forte personalismo e de apoio de lideranças que se distanciaram de suas bases e, por isso mesmo, podem partilhar interesses personalistas e não comunitários. Tem sido possível presenciar, nas últimas décadas, a trajetória de profissionalização política dos líderes e representantes comunitários (Flores Osório, 2011, 2014b). Encontramos hoje vários assessores de partidos políticos, gestores e conselheiros em políticas sociais e públicas que foram, nas décadas passadas, representantes ou líderes comunitários. Isso mostra um fenômeno da profissionalização da liderança comunitária que coloca em debate o quanto os trabalhos comunitários geraram benefícios coletivos ou formas de ascensão individual dessas lideranças.

Agregue-se aqui também o uso das chamadas redes sociais, cuja velocidade de informação através dos vários meios de circulação de mensagens e notícias pode dar uma idéia de participação. O tipo e qualidade dessa pseudo participação também mereceria ser compreendida, seja porque essa circulação de noticias traz impactos psicossociais para a forma de organização e mobilização das pessoas. Isto se manifestaria na idéia de participar através da notícia e atualização dos informes - mesmo que não haja questionamentos a respeito da origem ideológico-política dessas fontes - , e também, no sentimento de se considerar incluído e, portanto, pertencente a um grupo ou movimento que está a fazer algo (De Freitas, 2005, 2008, 2014).

Poder-se-ia dizer que, hoje, vivemos algumas condições sociais e das políticas públicas que têm gerado uma certa ‘confusão’ analítica e conceitual a respeito das práticas psicossociais em comunidade. De algum modo, a maioria tem sido qualificada se denominando como prática comprometida, transformadora, emancipatória, libertária, progressista e até mesmo revolucionária.

A discussão sobre o caráter de manutenção do status quo ou de mudança nos trabalhos comunitários parece ter desaparecido, dando-nos a sensação de que falar sobre isto seria ‘antiquado’, extemporâneo ou não fizesse sentido. Entretanto, o fato disso não estar no centro dos debates, não significa que todos os trabalhos comunitários passaram a ser práticas transformadoras e comprometidas com a população. Embora não seja o foco aqui aprofundar este debate, pode-se dizer que alguns temas e conceitos têm contribuído para desviar a centralidade dessa discussão, resultando assim em alguma confusão do ponto de vista ideológico-político e até conceitual.

Alguns conceitos, atualmente muito populares e quase vistos como panacéias analíticas, têm sido tratados de modo superficial e têm sido vistos mais como sinonímias e que aqui apresentamos como categorias de oposição ou negação (De Freitas, 2014, 2015), quais sejam: fortalecimento comunitário versus empoderamento (empowerment), sentimento de pertencimento versus dialética participação-exclusão, representação e concepção versus categoria ideologia, experiências emancipatórias versus categoria exploração e opressão.

¿Mudaram os principios e compromisso da Psicologia Social Comunitária?

Se se considerar a prática na vida cotidiana, pode-se dizer que alguns aspectos da conscientização se expressariam no âmbito dos trabalhos desenvolvidos segundo as bases da psicologia social comunitária. Um deles refere-se à natureza dialética da consciência, no sentido de que se explicitaria uma relação que se dá entre os diferentes atores e situações, em que os processos de poder e influência psicológica contribuem para criar formas de submissão ou, ao contrário, de superação disso. Outro refere-se ao fato de que, enquanto Freire (1976, 1980) fala dos tipos de consciência (da consciência intransitiva à crítica-reflexiva), no campo da psicologia social comunitária fala-se dos movimentos de consciência (Lane, 1987) ou dos processos de conscientização (De Freitas, 2003, 2015, Flores Osório, 2011).

Nesses processos de conscientização existiriam diferentes tensões que podem mudar a cada nova relação e contexto comunitário. Isso contribuiria para que os conteúdos de consciência tivessem sentidos políticos distintos, podendo ir desde os sentidos de adaptação e naturalização até à busca de superação e eliminação dessas formas, tudo isso acontecendo nas relações cotidianas travadas pelas pessoas diante dos problemas que vivem e para os quais buscam soluções.

Em verdade, o que ocorre é uma alteração na expressão das contradições e das dificuldades que a população tem vivido. Acompanhando isto, presencia-se também um forte movimento da sociedade civil preocupada em ‘ajudar’, o que colabora para criar uma falsa idéia de que as condições perversas de opressão e exploração têm mudado também, visto que há muitas pessoas em ações pró-cidadania. Infelizmente, este aumento da ‘vontade de ajudar’ não produz uma diminuição dos problemas e nem elimina os determinantes das situações de exploração.

Assim, hoje, talvez um foco central para a análise e compreensão das práticas da Psicologia Social Comunitária seria focalizar as sutilezas da vida cotidiana contemporânea. Indicam-se, aqui, duas destas sutilezas, cujos efeitos têm sido marcantes nas relações cotidianas. Uma que se refere às sutis rupturas que acontecem na confiança interpessoal e que são aguçadas pelo esmaecimento dos projetos coletivos, o que tem levado a uma descrença na cooperação e nas ações coletivas. A outra sutileza, muitas vezes acompanhando a primeira, refere-se à plasticidade do conformismo que varia no dia a dia e que tem reforçado o sentimento de impotência, não impedindo nem o aumento da competição e egoísmo na vida cotidiana, e nem as análises superficiais sobre as condições geradoras dessas relações cotidianas que têm sido nada cooperativas.

Atravessando esses processos, a perspectiva da transformação coloca-se como meta principal nas práticas comunitárias, buscando-se não só uma melhoria das condições de vida das pessoas, como também um cotidiano mais digno e justo que se concretize nas relações e projetos construídos coletivamente. Nesse âmbito, a produção de um conhecimento que possa ser comprometido com a vida real das pessoas e com as possibilidades de um futuro melhor, torna-se uma das ferramentas presentes no compromisso das práticas da psicologia social comunitária e cujo resultado deveria servir como uma espécie de bússola em nossos trabalhos de pesquisa e de fazer nas comunidades.

Assim, as palavras de Flores Osório (2014b), trazem uma força a estes princípios, que podem nos lembrar de nossa tarefa e compromissos junto aos diferentes setores com os quais podemos trabalhar,

 La investigación social y psicológica en la periferia necesita desarrollarse a partir del compromiso moral con la necesidad de transcender el presente de opresión/explotación y exclusión, lo cual requiere desarrollar la consciencia critica en los intelectuales orgánicos y en los comunitários con quienes se trabaja, con respecto al impacto que la dinámica socioeconómica tiene en la constitución o desestructuración de la subjetividad, entendida esta última como síntesis histórico-cultural en el espacio íntimo de la persona. (Flores Osório, 2014b, p. 17-18).

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