Lingüística / Vol. 30 (2), Diciembre 2014: 81-112

ISSN 1132-0214 impresa

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TIPOLOGIA DE REGRAS LINGUÍSTICAS E ESTATUTO DAS VARIEDADES/LÍNGUAS: A CONCORDÂNCIA EM PORTUGUÊS

TIPOLOGY OF LINGUISTIC RULES AND STATUS OF VARIETIES/LANGUAGES: THE AGREEMENT IN PORTUGUESE

Silvia Rodrigues Vieira

Universidade Federal do Rio de Janeiro/FAPERJ (Brasil)

silviavieira@hotmail.com

Silvia Figueiredo Brandão

Universidade Federal do Rio de Janeiro/CNPq (Brasil)

silvia.brandao@terra.com.br

Palavras chave: Concordância. Regras linguísticas. Tipologia. Português Europeu. Português do Brasil

The purpose of this paper is to relate the status of linguistic rules – based on the typology proposed by Labov (2003) – to the interpretation of varieties/languages with respect to their characterization. In order to do that, nominal and verbal number agreement in different structures in European and Brazilian Portuguese is explored, based on analyses developed according to the premisses of Variationist Sociolinguistics. The comparison and interpretation of the results of these studies in quantitative and qualitative terms, which helped us to outline clear differences between Brazilian and European patterns of agreement, have demonstrated that the typology of rules in three instances – categorical, semicategorical and variable – can serve as an efficient tool to evaluate linguistic typological profiles for various grammatical phenomena and a strong methodological procedure to distinguish what is apparently variable and what actually constitutes a general trend or default option.

Key words: Agreement. Linguistic rules. Tipology. European Portuguese. Brazilian Portuguese.

1. Introdução

O registro de determinada estrutura em certo conjunto de dados e sua frequência de uso têm-se configurado como as evidências mais fortes para que o pesquisador a eleja ou não como opção prototípica de uma língua. Em pesquisas de natureza diacrônica, é exatamente o aumento gradativo da frequência de uso no decurso temporal que permite postular, ou ao menos sinalizar, um caminho de “mudança paramétrica”, “gramaticalização”, ou formulações semelhantes. Em outras palavras, classificar a regra linguística que envolve cada fenômeno – se categórica ou variável – permite não só estabelecer o parâmetro adotado em cada caso, mas também, no que tange à variação, avaliar sua extensão e seu perfil. Em se tratando de comportamento indubitavelmente categórico, tal estabelecimento é fácil e inquestionável. Quando se lida com comportamento variável, é a extensão dessa variabilidade que instaura o debate acerca do estatuto da língua/variedade.

Assumindo tais pressupostos, o presente artigo tem por objetivo geral relacionar o estatuto das regras linguísticas, delineado com base em análises quantitativas variacionistas, à interpretação que se faz da variedade/língua quanto a sua caracterização. Para tanto, adota a proposta de Labov (2003) – que estabelece a existência de regras categóricas, variáveis e semicategóricas – e, de acordo com a hipótese de Vieira (2013), sugereque essa categorização das regras constitui instrumento para propor perfis que caracterizariam o que costuma ser tratado, independentemente do quadro teórico adotado, como parâmetros gramaticais ou tipos linguísticos diversos.

A fim de cumprir o propósito enunciado, o estudo aborda a concordância morfossintática em variedades do Português, fenômeno que se considera muito produtivo para fundamentar a reflexão proposta. A concordância nominal de número e a concordância verbal de terceira pessoa do plural têm sido dos tópicos mais focalizados no âmbito das pesquisas sobre o Português do Brasil (PB), não apenas por seu caráter variável, mas também em função de a não marcação de plural ter implicações sociais bem marcantes, constituindo o que Labov (1972) denomina de estereótipo. Por outro lado, as divergências observadas entre o PB e o Português Europeu (PE) e as convergências detectadas entre ele e variedades africanas do Português, no que toca a essas variáveis, têm fomentado inúmeras discussões sobre as origens do Português do Brasil e a coexistência de diferentes gramáticas.

Os resultados relativos ao fenômeno da concordância que fundamentam as reflexões do presente capítulo resultam dos empreendimentos do Projeto Estudo comparado dos padrões de concordância em variedades africanas, brasileiras e europeias do Português. Esse projeto de cooperação internacional, que se iniciou em 2008 (e, a partir de 2011, está filiado à ALFAL), reúne pesquisadores brasileiros e portugueses e tem por objetivo focalizar, de forma contrastiva, a concordância nessas variedades, de modo a estabelecer os diferentes padrões nelas existentes.

Para o desenvolvimento do tema, na seção 2, indicam-se os aspectos gerais que nortearam as análises no que se refere não só ao quadro sociolinguístico, mas também aos dados do corpus analisado; na seção 3, apresentam-se, sinteticamente, os principais resultados obtidos nos referidos estudos, mencionando-se, quando é o caso, os fatores linguísticos e extralinguísticos mais relevantes para a atuação de cada regra, e caracteriza-se, de acordo com Labov (2003), seu estatuto consoante a comunidade de fala. Naseção 4, discute-se,com base nas referidas sínteses e, se necessário,em outros resultados das análises, a relação entre o estatuto das regras em questão e a opção gramatical adotadano PE e no PB. Por fim, na seção5, tecem-se as considerações finais sobre o tema objeto deste estudo.

2. Aspectos teórico-metodológicos

As pesquisas sintetizadas neste trabalho foram desenvolvidas segundo os pressupostos da Teoria da Variação e Mudança (Weinreich et al. 1968) – especialmente no que se refere ao princípio da heterogeneidade ordenada, segundo o qual regras variáveis operam a partir de restrições linguísticas e extralinguísticas, num dinâmico processo que pode chegar a desencadear mudança linguística – e, em alguns casos, segundo os desdobramentos da Sociolinguística Variacionista (Labov 1972, 1994, 2001, 2003), por vezes aliadosa outros aportes teóricos.

Observa-se que a própria sistematização das três regras propostas pelo autor toma como item relevante a frequência com que cada uma delas opera, aspecto de que este texto se ocupa com especial atenção. Além do conceito usualmente partilhado de comportamento categórico, que pressupõe totalidade, a diferença entre as regras semicategórica e variável é feita, do ponto de vista quantitativo, com base em um corte, ao que tudo indica arbitrário, de até 5%. Qual seria a vantagem em bipartir o conjunto de dados com alternância em dois subconjuntos – variável e semicategórico? Por que não tratar tudo como variável em maior ou menor grau?

Assume-se, assim, que afirmar que uma língua/variedade admite, por opção gramatical, uma dada estrutura não implica necessariamente o registro categórico dessa estrutura, como se sabe, nem tampouco se pressupõe um comportamento efetivamente variável. Há que se verificar quantitativa – um número restrito de dados – e qualitativamente – contextos específicos em termos estruturais – a especialização dos usos para se determinar o parâmetro gramatical de certa língua/variedade. É essa a hipótese que norteia as reflexões feitas no presente capítulo.

Para fundamentar o debate tomando por base o fenômeno da concordância na Língua Portuguesa, os resultados sistematizados na próxima seção dizem respeito a pesquisas desenvolvidas com o corpus organizado no âmbito do já referido projeto. Esse corpuscompartilhado (“Banco de dados Concordância”), socialmente estratificado, centraliza-se em variedades urbanas, que permitem, guardadas as devidas proporções quanto a aspectos sócio-econômico-culturais, depreender os padrões inerentes a cada variedade e proceder às necessárias comparações.

Desse modo, as análises focalizaram variedades urbanas do PB (Região Metropolitana do Rio de Janeiro, representada pelos municípios do Rio de Janeiro – Copacabana e adjacências – e de Nova Iguaçu) e do PE (Região Metropolitana de Lisboa, representada por Oeiras e Cacém, e Funchal, na Ilha da Madeira). Os informantes da pesquisa distribuem-se por sexo, três faixas etárias (18-36 anos; 35-55 anos; 36-75 anos) e três níveis de escolaridade (fundamental - 5 a 8 anos; médio - 9 a 11 anos; superior - 12 ou mais anos).[3]

Os trabalhos cujos resultados serão sistematizados na seção a seguir também partilham metodologicamente do instrumento computacional provido pelo Pacote de Programas Goldvarb, especialmente desenvolvido para a análise linguística de fenômenos considerados variáveis. Dentre outros recursos, esse pacote permite obter os índices absolutos, percentuais e relativos das formas alternantes, levada em conta a minuciosa ponderação estatística por ele realizada.

3. Síntese dos resultados das pesquisas

São diversificados os padrões por meio dos quais se pode expressar a categoria denúmero no âmbito do sintagma nominal (SN) em Português. A concordância tida como padrão e que recebe avaliação de alto prestígio social pressupõe a adjunção do morfema de número a todos os constituintes flexionáveis do SN, como em (1).

1 Maria se dá bem com [todas aquelas suas vizinhas estrangeiras]

Na modalidade falada, não são usuais estruturas como (1), com cinco constituintes, prevalecendo SNs de dois e, em menor escala, de três elementos. Nesses dados, além da indicação de plural em todos os constituintes, sãoencontrados outros padrões, como os exemplificados de (2) a (5), em que podem ocorrer SNsparcialmente marcados e até com marca de plural em apenas um dos constituintes flexionáveis.

Com base em Brandão (2013), verifica-se que todos os padrões (1 a 5) ocorrem no PB – com diferenças de produtividade, sendo alguns raramente registrados – em contraposição ao PE, em que a norma é compatível com a verificada em (1), como demonstram os índices absolutos e percentuais apresentados nas tabelas a seguir. Cabe salientar que os dados se referem aSNs como um todo no PE (Tabela 1) e a constituintes do SN no PB (Tabela 2).

Tabela 2. Distribuição dos dados referentes à concordância no PB

Embora os índices percentuais globais, nas duas variedades, tenham se mostrado acima de 91%, o que se atribui à adoção de variantes prestigiosas por determinações de natureza sócio-cultural inerentes a grandes centros urbanos, pode-se afirmar que, enquanto a expressão de marcas plurais no PE parece semicategórica (ou, dada a natureza qualitativa dos dados, categórica, como se proporá adiante), o número de ocorrências de constituintes sem marca no PB indica que se trata de uma regra variável nos termos de Labov (2003). Esse resultadosuscitou análises multivariadas com os dados brasileiros que mostraram que a ausência/presença da marca de número é motivada por restrições de cunho estrutural (saliências posicional, semântica – traço de animacidade – e fônica – diferenciação entre as formas singular e plural) e social (nível de instrução, sexo, faixa etária). Dentre elas, destacam-se como mais relevantesaposição linear e relativa do constituinte no SN e o nível de instrução do informante.

Em relação à primeira delas, elaborou-se um quadro, com base nos pesos relativos obtidos nas análises, em que fica claro que as marcas de númerotêm distribuição defectiva nos diferentes constituintes do SN, podendo-se estabelecer um continuum: a partir da margem esquerda (a mais marcada), vai diminuindo a probabilidade de ocorrência do morfema de número até que se chegue à última posição da margem direita. Esse continuum, proposto, pela primeira vez, em Brandão e Vieira (2012a), e aqui atualizado em função de novas análises realizadas, leva em conta não só dados do PB,masainda dados referentes ao Português de São Tomé, variedade cujo comportamento,no que respeita à concordância, em muito se assemelha ao do PB (cf. Brandão 2011): também nessa variedade as duas variáveis aqui destacadas se mostraram as mais salientes.

Fonte: Brandão e Vieira (2012a: 1045)

Além das restrições linguísticas, atestadas em diversos estudos sobre a concordância nominal em variedades do português como L1 ou L2 (Jon-And 2010, 2011; Baxter 2004; Figueiredo 2008, 2010; Lopes 2001; Andrade 2003; Scherre, 1988; Camacho 2013, entre vários outros), chama atenção a diferença entre os resultados obtidos com as amostras brasileiras e europeias no que se refere também às motivações extralinguísticas, especialmente no que toca ao acesso à educação formal. Com base na Figura 2a seguir, que diz respeito ao nível de escolaridade, excetuando-se a peculiaridade de Nova Iguaçu, em que os indivíduos de escolaridade média implementam a marca de número em menor escala do que os de nível fundamental, observa-se não só uma forte polarização, que opõeos indivíduos de nível superior (Copacabana: .82; Nova Iguaçu: .76) aos de nível fundamental (Copacabana: .14, Nova Iguaçu: .38,), mas também um nítido continuum no que se refere a Copacabana.

Tendo em conta Labov (2003), pode-se dizer que, com base apenas em índices percentuais, a regra de concordância no PB é semicategórica entre os indivíduos de nível superior (97.2%) e variável na fala dos menos escolarizados. Outros estudos – com dados brasileiros e também africanos – confirmam essa tendência. Em áreas urbanas, os índices de aplicação da marca de número são superiores a 70% (Scherre 1988: 72%, no Rio de Janeiro; Camacho 2013: 83%, em São José do Rio Preto; Brandão 2011: 93,4%, em São Tomé, entre outros), mesmo quando se trata de Português como L2 (Jon-And 2011: 88%, em Maputo – Moçambique; 82%, em Mindelo - Cabo Verde).

Em áreas rurais ou rurbanas, esses índices decrescem sensivelmente (Almeida 1997: 44%, no Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro; Figueiredo 2010: 51%, em Almoxarife, entre outros). Em Brandão (2013: 78), com base em diversos estudos, cruzaram-se urbanização e nível de instrução para dar conta do continuum de marcação de plural no âmbito do SN, ficando claro que, em áreas urbanas, os indivíduos menos escolarizados (1 a 4 anos) apresentam maiores taxas de concordância (62% a 78%) do que os de áreas rurais (31 a 55%).

Quanto ao PE, houve apenas oito casosde cancelamento da marca de número em 6.952 SNs, na fala de um total de 54 indivíduos. O índice obtido (0,11%), irrelevante, permite afirmar que, na variedade continental e na de Funchal, a regra é categórica em todos os estratos sociais. A particularidade dessas oito ocorrências, elencadas em Brandão (2013: 58-59), justifica a categorização atribuída à regra. A autora observa que, embora sete delas se enquadrem nos casos prototípicos de marcação variável (SN de dois constituintes, com ausência de marca em núcleo de baixa saliência fônica), a maioria parece resultar de falhas de processamento discursivo, de hesitação, ou lapsos, como assinala Labov (2003) ao comentar as regras categóricas. Servem de exemplo, as ocorrências em (6) e (7), referentes a dois informantes de Funchal, que abandonam a estrutura inicialmente selecionada – das pessoa, outros conhecimento – e reorganizam sua fala com outra estrutura: das mulheres, outra maneira.

7 [outros conhecimento]outra maneira de ver as pessoas

3.2. Concordância verbal de terceira pessoa plural

Assim como se verificou no âmbito da concordância nominal, podem ocorrer formas alternantes de expressão no âmbito das marcas verbais em contextos de terceira pessoa do plural. A concordância tida como padrão pressupõe que a forma verbal se acomode às marcas plurais presentes no SN sujeito, conforme se observa em (8).

8 todos os homens usam camisa

Diversos estudos variacionistas (Naro 1981; Graciosa 1991; Vieira 1995; Scherre e Naro 1997; Monguilhott 2009; Lucchesi et al. 2009; entre vários outros) já demonstraram, entretanto, que, diferentemente do que ocorre no PE, o fenômeno é amplamente variável no PB. Lucchesi et al. (2009: 348), com base nas frequências brutas de trabalhos sobre concordância verbal de terceira pessoa do plural na variedade brasileira,propõem a existência de um continuum de polarização sociolinguística (considerando os traços rural/urbano e mais ou menos escolarizado), que vai de 16% (extremo das comunidades rurais e isoladas) a 94% (extremo das comunidades urbanas e altamente escolarizadas) de marcas verbais de 3ª pessoa do plural. Vieira e Bazenga (2013) retomam esse continuum e propõem que as marcas de pluralidade no verbo podemvariar de 16% até 97,8%.

Tomando por base os resultados de Vieira e Bazenga (2013), mesmo sendo consideradas apenas variedades urbanas, as diferenças entre PE e PB são confirmadas. O tratamento dos dados demonstrou que a expressão da concordância ocorre segundo padrões diferentes nas variedades do Português, conforme se expõe na tabela a seguir.

Fonte: Vieira e Bazenga (2013: 12)

Com base exclusivamente nas frequências brutas de marcação de 3ª pessoa plural, fica patente que, das variedades urbanas estudadas, todas partilhando o prestígio promovido pelos meios letrados e escolarizados, os padrões europeus se diferenciam dos demais. Os índices globais, por si sós, permitem detectar o continuum que vai do maior afastamento do pólo da concordância, representado pelas variedades brasileiras, até o menor afastamento desse pólo, representado pela variedade continental do Português Europeu. Essas variedades, grosso modo, apresentam uma regra semicategórica de concordância de 3ª pessoa, embora Funchal demonstre comportamento no limite entre o semicategórico e o variável nos termos de Labov (2003). Ainda assim, os dados de não marcação de pluralidade dessas variedades europeias limitam-se a contextos qualitativos bem específicos.

Considerando o tratamento quantitativo dos dados, Vieira e Bazenga (2013) demonstram que, nas amostras do PE, continental (Oeiras e Cacém) ou insular (Funchal), não foi possível estabelecer a lista de grupos de fatores relevantes a partir da seleção estatística, dada a limitada concretização da não concordância.Nas raríssimas ocorrências sem marca de número nas amostras de Oeiras e Cacém, verificam-se sobretudo contextos marcados, em que estão presentes estruturas que universalmentefavoreceriam a não realização da marca: verbos cuja diferenciação entre singular e plural são de menor saliência fônica; sujeito posposto; presença do relativo “que”; sujeito inanimado e verbos intransitivos, inacusativos ou copulativos. No que se refere mais especificamente à variedade insular, as autoras demonstram que, além dos contextos já citados, parece haver forte influência de condicionamentos fonético-fonológicos característicos dessa variedade, de tal forma que postulam a necessidade de aprofundamento em relação aos chamados dialetos não-padrão do PE, tanto em sua caracterização linguística, quanto na descrição de sua sócio-história particular.

De todo modo, o exame detalhado das construções das três amostras do PE permite afirmar que não se encontram dados de ausência da marca plural na diversidade de contextos verificados no PB.Nas variedades brasileiras, os índices encontrados – 78,2% em Nova Iguaçu; 88,1% em Copacabana– são compatíveis com as tendências verificadas em outros estudos da fala de comunidades com perfil semelhante. As variáveis que se mostraram atuantes permitiram estabelecer os seguintes contextos favorecedores da não marcação de pluralidade: (i) a posposição do sujeito, (ii) o baixo grau dediferenciação fônica entre as formas singular e plural, (iii) a ausência de marcas de número no SN sujeito e (iv) o traço menos animado doreferente sujeito. Embora haja a atuação dessas variáveis, deve-se ressaltar que, no PB, se encontra, em índices variáveis, a não concordância em uma diversidade de contextos, incluindo-se estruturas não marcadas, como em frases com ordem direta, com sujeito anteposto ao verbo, com formas de alta saliência fônica e com traços animados, como ocorre no exemplo (9) a seguir.

9 Os menino foi na praia ontem.

Em termos extralinguísticos, o registro de altos índices de concordância em amostras brasileiras é característico especificamente de variedades urbanas e fundamentalmente da fala de indivíduos escolarizados. Os resultados obtidos para a variável escolaridade, representados no gráfico a seguir, permitem observar o forte condicionamento social no caso brasileiro, diferentemente do que se verifica no PE. De modo geral, não se dispõe de índices que claramente atestem a influência da escolaridade – de fundamental a superior – nos dados europeus, especialmente nos do continente. Na variedade insular, é preciso aprofundar o conhecimento linguístico e extralinguístico de modo a interpretar melhor o índice mais baixo de marcas de plural (89,8%) no nível fundamental de instrução[4]. De todo modo, tendo em vista os contextos de expressão da não concordância, em termos quantitativos e qualitativos, em qualquer das amostras do PE, fica nítido que, independentemente do grau de escolaridade[5], é nítida a opção preferencial pelas marcas de pluralidade.

Fonte: Vieira e Bazenga (2013: 25)

Nas variedades brasileiras, o efeito da escolarizaçãofavorece nitidamente a concordância de forma crescente, embora com perfil levemente diferenciado no município de Nova Iguaçu. Enquanto o efeito crescente da escolaridade pode ser nitidamente observado nos índices de marcação de plural em Copacabana, região de alto prestígio socioeconômico, o que efetivamente demarca a mudança de comportamento em Nova Iguaçu, região de baixo prestígio socioeconômico, é o acesso ao nível superior. De todo modo, o estudo confirma que a urbanização e o acesso cada vez maior à escola têm acarretado o aumento, em diversas classes sociais, do uso das marcas de concordância.

3.3. Concordância em estruturas com a gente

Como resultado de um processo de gramaticalização, mais adiantado no PB do que no PE, a gente “tem um status pronominal e está em variação com o pronome nós em referência à primeira pessoa do plural”[6], como indicam Marcotulio et al. (2013: 125).

Em função desse processo, o pronome a gente não só ainda guarda traços morfossintáticos do nome gente, mas também adquiriu algumas propriedades intrínsecas dos pronomes pessoais. Segundo os autores, “dois conjuntos de traços – gramatical (3SG) e semântico (1PL) – estão disponíveis na gramática e seriam os responsáveis pela geração de diferentes padrões de concordância tanto no PE quanto no PB” (p. 126), dentre os quais se destacam neste trabalho as formas alternantes representadas nos seguintes exemplos por eles fornecidos.

Quanto a estruturas predicativas, com formas adjetivais ou participiais, a concordância pode ser singular ou plural, no feminino ou masculino, de acordo com o referente, uma vez que, assim como o pronome nós, a gente não tem especificação para gênero (p. 127), conforme se verifica nos exemplos a seguir.

No que concerne à concordância verbal com a gente[7], os dados coletados demonstram que tanto no PE (82%), quanto no PB (99%) predomina a terceira do singular (3SG), havendo, como forma alternante, apenas a primeira do plural (1PL), com 18% de ocorrências no PE. Assim, enquanto no PB uma construção como a gente está é a opção preferencial na quase totalidade das ocorrências, verifica-se no PE um comportamento variável com o registro também de a gente estamos.

Fonte: Marcotulio et al. (2013: 132)

Quanto a essa importante diferença entre os resultados do PE e do PB referente à expressão da primeira pessoa do plural, julga-se relevantefocalizar esse comportamento dos dados associando-o aos padrões de concordância com o pronome nós. Embora Marcotulio et al. (2013) tenham tratado exclusivamente dos padrões de concordância com a gente, parte do Banco de dados Concordância foi quantificada em estudo anterior de Vianna (2011). Além disso, a autora, por meio da realização de questionários por ela elaborados, também buscou mapear as diferenças entre PB e PE a partir das respostas (escritas) concedidas por brasileiros e europeus.

No que se refere à fala, os resultados de Vianna (2011) não registram qualquer ocorrência efetiva de nós associado à forma singular (canta) no PE[8] nem no PB. Essa ausência de variação em amostras europeias em geral e mesmo em amostras brasileiras com informantes das áreas urbanas não surpreende. O fato é que estudos diversos (cf. Lucchesi, Baxter e Ribeiro 2009) têm demonstrado que a referida construção nós canta é registrada no Brasil, mas é característica da fala popular e sobretudoda registrada nos meios menos urbanos.

Nos resultados relativos aos questionários aplicados a portugueses e brasileiros, expostos na Tabela 5 a seguir, essa diferença de comportamento do PB e do PE pôde ser demonstrada não obstante a inevitável artificialidade do instrumento aplicado.

Fonte: Vianna (2011: 177)

No que se refere aos padrões de concordância nominal em estruturas predicativas com a gente, verifica-se um quadro de maior complexidade. Levando-se em conta, em conjunto, gênero e número (cf. Tabela 6), constata-se maior número de dados do masculino plural (cansados) no PE, com um índice abaixo de 50% – em competição com o masculino singular (cansado) e com o feminino plural (cansadas) –, e atesta-se o predomínio do masculino singular no PB, com 90% de frequência. Marcotulio et al. (2013) demonstram que essa complexidade se explica em função dos traços referenciais, principalmente se exclusivos, genéricos ou mistos quanto ao gênero.

Priorizando, para o debate do presente trabalho, a concordância apenas de número, apresentam-se, na tabela a seguir, os resultados em ambas as variedades.

Fonte: Marcotulio et al. (2013: 140)

Como se verifica na Tabela 7, enquanto no PB a forma do predicativo no singular – como em a gente está cansado/cansada – é categórica, predomina no PE o plural (79%), embora o singular também se registre – a gente está/estamos cansados/cansadas/cansado.

3.4. Quadro comparativo: o estatuto das regras

Os índices percentuais gerais obtidos nas análises aqui referidas demonstram, de um lado, o predomínio, em áreas urbanas, das estruturas padrão de concordância, e, de outro, que o fenômeno, a depender do contexto (no âmbito do SN, do verbo e de construções predicativas com a gente), tem de ser observado de modo particular, não se podendo afirmar, de forma genérica, que, numa ou noutra das variedades, a concordância é categórica, semicategórica ou variável, como se expõe na Tabela 8, a seguir.

[9]*

Aplicando o critério puramente quantitativo proposto em Labov (2003) e sem levar em conta aspectos sociais, pode-se caracterizar o PB e o PE quanto aos tipos de regras de concordância de número da seguinte forma:

(i)                        No que concerne à concordância nominal no âmbito do SN, PB e PE se opõem: no primeiro, a regra de marcação de pluralidade é categórica; no segundo, variável.

(ii)                   Quanto à concordância verbal de 3ª pessoa plural, no PE continental a regra é categórica; em Funchal, está no limite entre o variável e o semicategórico; no PB, o comportamento é de uma regra variável. No caso de Funchal, a análise qualitativa dos dados – que demonstrou a especificidade de contextos de não realização da marca – permite categorizar o comportamento como semicategórico, à semelhança do ocorrido no PE continental.

(iii)           A concordância verbal de 1ª pessoa plural com nós revela uma regra categórica no PE e a não marcação de pluralidade (nós trata) é registrada exclusivamente no PB.

(iv)                No âmbito das estruturas de 1ª pessoa plural com a gente, a concordância verbal no PE registra não só a variante recomendada pela norma padrão (a gente canta), mas também a forma plural (a gente cantamos), em índices que permitem caracterizar a regra como variável, em contraposição ao PB, em que a opção pela forma singular é semicategórica.

(v)                  No que se refere à concordância nominal em construções predicativas com a gente, o PB exibe uma regra categórica de realização singular e o PE, uma regra variável com preferência pela forma plural.

Feito o mapeamento dos resultados gerais quantitativos, associados, sempre que possível, à influência de algumas restrições linguísticas e extralinguísticas relevantes ao comportamento dos dados, cabe retomar a motivação inicial do presente texto: o que esses índices revelam quanto ao estatuto do PB e do PE em relação aos parâmetros de concordância praticados? Em outras palavras, as diferenças de aplicação das marcas de pluralidade aqui sistematizadas sinalizam maior ou menor realização de um fenômeno variável no PB e no PE, apenas com expressão e motivações sociais diferenciadas? Ou, de outro modo, revelariam tipos linguísticos diversos, com opções prototípicas distintasa priori?

Para facilitar o entendimento da interpretação dos dados, o quadro a seguir sistematiza por tipo de regra os resultados apresentados no presente capítulo.

[10]* - [11]*

Ainda com um olhar quantitativo, detecta-se, primeiramente, o seguinte comportamento geral em cada variedade:

(i)                      O PB assume comportamento claramente variável em três das cinco estruturas controladas: concordância no âmbito do SN, concordância verbal de 3ª pessoa plural e concordância verbal de 1ª pessoa plural com nós (restrita, nesse caso, a variedades não prototipicamente urbanas e/ou escolarizadas). Em apenas uma das estruturas, exatamente o da concordância verbal com a gente (no singular), assume comportamento categórico; na outra estrutura com a gente, a nominal, exibe resultado semicategórico.

(ii)             O PE assume comportamento categórico / semicategórico em três das cinco estruturas controladas: concordância no âmbito do SN, concordância verbal de 3ª pessoa plural e concordância verbal de 1ª pessoa plural com nós. Apenas nas estruturas relacionadas a a gente, assume comportamento variável, visto registrar também a forma plural.

É flagrante o comportamento sistematicamente oposto do PE em relação ao do PB, num quadro espelhado de preferências contrárias. Essa sistematicidade por si só já sinaliza, a nosso ver, tendências gramaticais claramente distintas, mas não assegura sem qualquer margem de dúvida que se trata de tipos diferentes de padrões/parâmetros de concordância. Assim, convém determinar a natureza dessas tendências em termos qualitativos.

Primeiramente, há que se diferenciar a qualidade do que se considera concordância padrão e não padrão com a gente como expressão deprimeira pessoa do que se toma por padrão e não padrão nos contextos com asdemais pessoas/formas. Não só porque a gente assumiu estatuto pronominal mais recente em relação às demais formas, mas também pela particularidade de essa construção ter forma singular, mas semântica plural, acredita-se que não se trata efetivamente do mesmo perfil nos dois casos de “não concordância”. Assim, fazer concordância com a gente implica privilegiar o aspecto formal – mantendo o verbo e o predicativo no singular – em detrimento do semântico, enquanto fazer concordância verbal com nós, eles, e, ainda, no âmbito do SN,implica realizar as marcas formais de expressão de pluralidade, o que também corresponde ao traço semântico plural. Não coincidentemente, o PE, quando não faz a concordância padrão, acaba por manter a ampla preferência verificada nos dados de marcação de plural e respeita a semântica de pluralidade. Trata-se de não concordância formal, mas concordância semântica. Contrariamente, quando o PB não faz a concordância padrão, realiza a forma singular em contextos formal e semanticamente plurais. Assim, o registro do singular como possibilidade brasileira para expressão de pluralidade ocorre em qualquer das estruturas controladas, de modo que a concordância com a gente – no singular – confirma tão-somente essa tendência, verificada de forma variável com os demais pronomes/pessoas.

Além dessa diferença clara quanto às estruturas controladas, faz-se necessário observar a qualidade dos dados encontrados no PB e no PE. A observação das duas construções com concordância plural categórica no PE, por si só, já permite assegurar a força da marcação plural como opção default nessa variedade: (i) não foram encontradas ocorrências do tipo nós trata seja no Banco de dados Concordância, seja nas respostas aos questionários produzidos por Vianna (2011) ou, ainda, em outras amostras europeias (como as estudadas por Gandra 2009 e Rubio 2012); (ii) não foi encontrada qualquer ocorrência que legitimaria um comportamento variável em toda a amostra controlada por Brandão (2013), tendo esta expressivo número de dados. Essa efetiva ausência de dados variáveis constitui a mais robusta evidência das diferenças de padrão no PB e no PE. Para confirmar essa opção preferencial pela marcação plural (que já se associou, aqui, também à variação a gente vai / a gente vamos), é necessário observar, ainda, a natureza dos dados de 3ª pessoa plural do PE, com comportamento semicategórico.

Conforme se observou na síntese dos resultados, os contextos em que se constata a suposta falta de concordância nos dados europeus – que poderiam, na realidade, atuar em qualquer variedade linguística/língua, dado seu caráter geral (cf. Brandão e Vieira 2012a) – nada podem revelar do estatuto tipológico da variedade em questão. Trata-se basicamente de enunciados com verbos – sobretudo intransitivos, inacusativos ou copulativos – cuja diferenciação entre singular e plural é pouco saliente, antecedidos do relativo “que”, relacionados a sujeito posposto e/ou inanimado. A relevância de restrições linguísticas gerais – como, por exemplo, a posição do sujeito ou seutraço semântico –, que podem atuar em dados de línguas totalmente afastadas da língua portuguesa em termos tipológicos, como o finlandês (cf. Corbett 2000), não constitui evidência empírica suficiente para postular ou intuir a origem histórica ou a opção defaultdo PB e do PE.

De fato, o conjunto de fatores em atuação nos dados europeus parece obedecer a condicionamentos morfofonológicos (sândi externo) e sintático-semânticos do tipo genérico ou “universal” (Cf. Chambers 2004; Trudgill 2009; Szmrecsányi e Kortmann 2009), não podendo ser indicadores seguros do estatuto de cada uma das variedades do PE. Assim, não se verificou qualquer ocorrência da mesma natureza dos dados encontrados no PB, que exibem ausência de marca plural em frases com ordem diretanão-marcada (sem qualquer conotação de estrutura topicalizada, por exemplo), com sujeito anteposto ao verbo, com formas verbais de alta saliência fônica e com traços animados, como no exemplo (9), aqui retomado: “os menino foi na praia ontem”.

Além de todas as evidências relacionadas ao comportamento linguístico das regras examinadas, deve-se atentar, ainda, para a sensibilidade dos dados a restrições extralinguísticas, dentre as quais se destaca a escolaridade. Tomando por base os resultados relativos à concordância no âmbito do SN e do verbo na 3ª pessoa plural,nas pesquisas que apresentaram o efeito do grau de instrução, fica evidente a diferença no comportamento dos dados brasileiros e europeus.

Com base nas análises realizadas com as amostras de fala urbana aqui reportadas e à luz de outros estudos, verificou-se que, no PB, a regra básica, ou, em outros termos, vernacular, de concordância nominal poderia ser representada pelo sintagma “os gato preto”, o que significaria que a marca estaria localizada, por princípio, na borda esquerda da construção. O espraiamento da marca por outros constituintes – a condição primordial para que se caracterize a regra como variável – dependeria da maior ou menor consciência do falante sobre a avaliação social da regra, o que, em última análise, está refletido nos resultados referentes a nível de escolaridade (cf. Figura 2). Essa variabilidade, por outro lado, resultaria da falta de domínio da regra padrão, por vezes aprendida no meio escolar ou no contato com indivíduos altamente escolarizados.

O uso da regra de concordância nominal no PB, exemplificada em (1), no item 2.1, seria uma decorrência de injunções de ordem social, uma regra artificial, decorrente de alto grau de letramento, como testemunham os padrões variados que nela se encontram e exemplificados de (3) a (5), o que se verificaria também em variedades africanas, como a de São Tomé (cf. Brandão 2011, 2013). Isso justifica a constante menção, em estudos sobre o PB, a aumento dos índices percentuais de concordância em função de escolaridade, embora os fatores que coatuem para a variação – relacionados a saliência fônica, semântica e posicional – continuem a agir segundo os mesmos princípios, a mesma hierarquia.

Também no âmbito da concordância verbal (cf. Figura 3), pode-se atestar a influência do grau de instrução do falante, que, associado ao maior ou menor isolamento das comunidades de fala em questão, é responsável pelo referido continuum de variação da marca de plural, que configuraria uma situação de polarização sociolinguística na interpretação de Lucchesi, Baxter e Ribeiro (2009) – polarização que chega a configurar na fala de brasileiros altamente escolarizados uma regra semicategórica de concordância, à semelhança do que se verifica nos dados europeus.

A comparação de índices percentuais globais obtidos em estudos, tanto da concordância nominal quanto da verbal de 3ª pessoa, realizados não só em comunidades rurais brasileiras, em que predominam indivíduos com baixo nível de escolaridade, mas também em áreas urbanas (brasileiras e, por vezes, africanas), em que há maior interação entre indivíduos de diferentes níveis de escolaridade e estratos sociais, também serviu de fundamento ao que se postula.

De todo o exposto, é inevitável concluir que o PE não partilha o mesmo perfil quantitativo nem qualitativo do PB vernacular. Restrições sociais, como escolaridade e perfil urbano/rural, e, sobretudo, a presença ou a ausência de dados sem concordância numa variedade de contextos estruturais possibilitam estabelecer condições exclusivamente brasileiras da ausência da marca de pluralidade. Ademais, dados categóricos e semicategóricos de concordância, associados a dados variáveis exclusivamente nos contextos de concordância semântica em construções com a gente, igualmente particularizam o PE. Em outras palavras, os perfis quantitativo e qualitativo dos padrões de concordância verificados e discutidos neste artigo permitem afirmar que PB e PE configuram tipos linguísticos distintosou assumem parâmetros gramaticais diferentes da marcação de número plural.

Espera-se, assim, que a comparação entre os resultados em termos quantitativos e qualitativos no caso da concordância constitua evidência de que a tipologia de regras em três instâncias – categórica, semicategórica e variável (Labov 2003) – pode servir como eficiente instrumento para avaliar perfis tipológicos linguísticos em relação a qualquer fenômeno gramatical. Tripartir as regras – cuja categorização inicialmente feita pelo autor pode e deve ser repensada para a realidade sociolinguística de cada comunidade de fala – é, antes de tudo, um forte recurso metodológico para promover a distinção entre o que é aparentemente variável e aquilo que constitui efetivamente uma tendência geral ou uma opção default. Confirma-se, assim, que admitir, por opção gramatical, essa tendência não implica necessariamente o registro categórico de dada estrutura, nem tampouco pressupõe um comportamento efetivamente variável. Há que se verificar quantitativa – número restrito de dados – e qualitativamente – contextos específicos em termos estruturais – a especialização dos usos para que seja possível determinar o parâmetro gramatical de certa língua/variedade.

Sem dúvida, testar a generalidade das interpretações ora apresentadas em amostras diferentes e com temas diferentes configura-se como agenda de pesquisa futura, numa linha que, ao que parece, pode colaborar com os estudos de natureza tipológica e se mostra produtiva e promissora.

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