1. Introdução

Os processos de impeachment sofrido pelo presidente paraguaio Fernando Lugo (Frente Guasú) em 2012 e pela presidente brasileira Dilma Rousseff (pt) em 2016 têm colocado em evidência a figura do vice-presidente, seja pela ocupação automática do cargo, seja pelas suspeitas de participação na interrupção do mandato presidencial (^{Marsteintredet e Uggla, 2019}; ^{Marsteintredet, Llanos e Nolte, 2013}). Os regimes presidencialistas da América Latina contam com um número considerável de interrupções de mandato presidencial que levaram vice-presidentes ao Executivo: desde 1981, trezes vice-presidentes substituíram presidentes em sete países (Bolívia, Brasil, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru e Venezuela).

Nesta linha, existe um debate em torno das possíveis consequências da sucessão presidencial para a representação política, principalmente se o vice-presidente é de outro partido, algo que eleva os riscos de uma mudança repentina de agenda de governo (^{Linz e Valenzuela, 1994}; ^{Traversa e Carneiro, 2019}). Nesse sentido, estudos têm explorado alternativas para contornar os problemas decorrentes da sucessão presidencial (^{Marsteintredet, 2019}; ^{Mittelman, 2019}).

A vice-presidência não se resume à substituição da presidência, embora os holofotes incidam sobre essa função. O ocupante do cargo pode ainda presidir uma casa legislativa (Argentina, Bolívia e Uruguai), exercer o poder de voto no parlamento (Uruguai), ser nomeado ministro (Brasil)¹, representar o presidente nacional ou internacionalmente (Paraguai e Peru)² ou até colaborar na direção do governo (Bolívia e Venezuela) (^{Bidegain, 2017}).

Desde a década de 1980, os regimes presidencialistas da América Latina adotam a eleição do vice-presidente na fórmula presidencial, de modo que a agenda política seja harmônica, além de promover uma relação de lealdade (^{Baumgartner, 2006}). Na disputa para concorrer pela vice-presidência, a literatura aponta dois objetivos: a contribuição eleitoral do candidato à chapa (^{Sigelman e Wahlbeck, 1997}; ^{Polsby Wildavsky, Schier, Hopkins, 2016}) e/ou a habilidade para atuar na arena governativa, seja como conselheiro do presidente, seja como seu sucessor (^{Hiller e Kriner, 2008}; ^{Baumgartner, 2012}; ²⁰¹⁶).

Apesar de, na América Latina, ser escassa a literatura sobre seleção de candidato à vice-presidência (^{Mieres e Pampín, 2015}; ^{Pignataro e Taylor-Robinson, 2019}; ^{Uggla, 2020}), há um montante de trabalhos que analisam, predominantemente, o caso estadunidense (^{Baumgartner, 2006}; ²⁰⁰⁸; ²⁰¹²; ²⁰¹⁶; ^{Hiller e Kriner, 2008}; ^{Hurwitz, 1980}; ^{Mayer, 2000}; ^{Nelson, 1988}; ^{Polsby et al., 2016}; ^{Sigelman e Wahlbeck, 1997}). No entanto, o arranjo institucional dos países latino-americanos é distinto daquele encontrado nos Estados Unidos. A alta fragmentação e o sistema multipartidário incentivam os presidenciáveis a procurar aliados, dada a dificuldade de eleger maiorias (^{Chasquetti, 2000}; ^{Ramírez, 2008}).

Uma das maneiras de atrair aliados é oferecendo a nomeação do candidato à vice-presidência (^{Serrafero, 2018}). O levantamento feito por ^{Uggla (2020}) reforça essa tese: entre 1978 e 2018, cerca de 31 % (71 de 230) das fórmulas presidenciais mais votadas (primeiro e segundo lugar) na América Latina tinha candidato à vice-presidência de partido diferente do candidato à presidência.

Nesse quesito, o caso brasileiro é o mais extremo. Das fórmulas mais votadas entre 1985 e 2018, aproximadamente 83 % delas foram compostas por parceiros de corrida de partido diferente do presidenciável (^{Uggla, 2020}). O que pode ser resultado do elevado número de partidos, já que o Brasil é o país com maior índice de fragmentação do continente (^{Nicolau, 2012}). Fora disso, é um dos poucos países latino-americanos em que os partidos detêm o monopólio da indicação, já que apenas candidatos filiados podem concorrer à eleição.

Na literatura, apenas ^{Mieres e Pampín (2015}) e ^{Uggla (2020}) abordam, numa pesquisa comparada, e de forma indireta, o caso brasileiro. Em relação ao primeiro estudo, os autores se atêm apenas à seleção dos candidatos vencedores, perdendo uma amostra relevante ao deixarem potenciais vencedores de fora. Já Uggla (2020) se volta para a análise dos determinantes da escolha de candidatos de outros partidos e de candidatos independentes, sem entrar nos critérios de seleção.

Logo, falta, na literatura sobre o caso brasileiro, estudos que busquem entender quais os critérios e as estratégias de seleção de candidatos à vice-presidência. Em vista disso, frente à predominância de referencial teórico para o caso estadunidense, o objetivo deste estudo é testar se os critérios e as estratégias do referido caso -o norte-americano- são cabíveis à seleção de parceiros de corrida no Brasil. Para isso, serão mapeados e analisados os critérios de seleção dos candidatos à vice-presidência que ocuparam a primeira e a segunda colocação nas eleições presidenciais de 1989 e 2018. Assim, este artigo visa responder à seguinte questão: quais são os critérios e as estratégias adotados na seleção de candidatos à vice-presidência?

Para além da introdução, o artigo apresenta cinco seções. A segunda elenca os critérios e as estratégias de seleção apontados pela literatura. A terceira apresenta a amostra e a operacionalização das variáveis que foram utilizadas. Em seguida, são reportados os critérios de seleção mais frequentes no caso brasileiro. Na quinta seção, são debatidos os achados à luz das estratégias de seleção, de forma a analisar a construção das fórmulas presidenciais. Por fim, o texto elencando as implicações dos achados para pesquisas futuras, no que tange à seleção de candidatos à vice-presidência.

2. Competindo antes das eleições: A seleção de candidatos

Sendo historicamente desvalorizada, a literatura norte-americana tem mostrado que a vice-presidência passou a ganhar espaço e importância no cenário político. Primeiro, com o deslocamento da escolha do vice-candidato para o concorrente presidencial, houve um crescimento da confiança e da lealdade entre os membros da fórmula.³ Segundo, as frequentes substituições do presidente pelo vice mostraram que ele pode chegar a assumir a chefia do Executivo nacional. Terceiro, a potencialidade da vice-presidência em ser um palanque para eleições futuras fez com que os políticos e a academia norte-americana passassem a prestar atenção nesse cargo, que, junto com a presidência, é o único a ser escolhido em votação nacional (^{Mayer, 2000}).⁴

Como um dos primeiros trabalhos a tratar da seleção de candidatos à vice-presidência, ^{Nelson (1988}) aponta duas preocupações existentes no processo de nomeação: ganhar as eleições e estar preparado para governar. A necessidade de elencar um segundo nome para concorrer à chefia do Executivo pode ser uma oportunidade para a fórmula, encabeçada pelo candidato à presidência, para angariar mais votos. Afinal, o objetivo do concorrente é vencer a eleição (^{Nelson, 1988}). Estudos mostram que um candidato à vice-presidência pode influenciar positiva ou negativamente a campanha presidencial (^{Brox e Cassels, 2009}; ^{Heersink e Peterson, 2016}; ^{Knuckey, 2012}; ^{Ulbig, 2010}; ^{Wattenberg, 1995}).

A frequência com que vice-presidentes foram chamados para assumir permanentemente o mandato presidencial ao longo do século xx e início do xxi acendeu um alerta sobre a seleção do companheiro de chapa.⁵ Logo, escolher alguém que seja capaz de assumir uma função tão importante se tornou uma preocupação latente entre os selecionadores (^{Nelson, 1988}). Afora outras competências, como conselheiro presidencial, a presidência de uma das casas do legislativo, a participação no conselho de ministros ou a atuação na coordenação entre Executivo e Legislativo (^{Bidegain, 2017}).

Logo, delineiam-se dois conjuntos de critérios e de estratégias de seleção que buscam diferentes resultados: um que supre o curto prazo -vencer a eleição-, outro destinado ao médio e longo prazo, que consiste na capacidade governativa para auxiliar o governante e, havendo necessidade, substituí-lo. Assim, as próximas subseções irão explorar as referidas estratégias e os critérios decorrentes delas.

3. Metodologia

Para responder à pergunta proposta neste estudo, serão analisados os critérios utilizados na seleção de treze candidatos à vice-presidência do Brasil entre as eleições de 1989 e 2018. Foi excluída a eleição de 1985 porque o escopo do trabalho requer pleitos com votação popular e a referida competição presidencial foi decidida pelo voto indireto.

Foram também excluídos os candidatos que concorreram à reeleição quando ainda estavam em cumprimento do mandato, pois a sua permanência geraria informações duplicadas, dado que já foram considerados no pleito anterior.⁷ Além disso, seguindo ^{Uggla (2020}), decidiu-se por analisar somente os concorrentes das duas primeiras colocações. A exclusão dos demais candidatos se justifica pelo intuito de garantir a comparabilidade entre as chapas que foram construídas estrategicamente, em vista da alta chance de vitória, ao contrário das demais, que foram elaboradas somente para cumprir uma obrigação das regras eleitorais. Assim, o recorte deste trabalho abarca os competidores mais importantes da atual experiência democrática. A Tabela 1 apresenta a lista de candidatos que foram analisados, acompanhado o ano de eleição, seu partido e o candidato à presidência que concorreu ao seu lado.

Tabela 1: Fórmulas presidenciais analisadas (n = 13) 

Fonte: Elaborado pela autora com dados do tse. Nota: *Em 2010, o pfl trocou a sigla do partido para dem (Democratas).

Para verificar a adoção ou não dos critérios de seleção apresentados na seção anterior, foram levantadas informações sobre os atributos pessoais e a trajetória política dos candidatos à vice-presidência. Essas informações foram coletadas em sites oficiais do governo⁸ e da Fundação Getúlio Vargas⁹.

No teste da primeira hipótese, será verificada a adoção do equilíbrio de diversidade com base no gênero, cor da pele ou raça dos componentes da fórmula. Nos casos em que o candidato à vice-presidência apresentou um desses atributos diferentes do presidenciável, foi considerado que os selecionados utilizaram esse critério para escolher o companheiro de chapa.

Para verificar a adoção do equilíbrio regional, foi considerado o estado em que o companheiro de chapa fez carreira pública, isto é, pelo qual é publicamente conhecido. Nos casos em que o estado do companheiro de chapa era de região (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste) diferente do presidenciável, considerou-se que foi utilizado este critério para selecioná-lo. Para verificar se o selecionado veio de estado populoso, foi considerada a média de eleitores das 27 Unidades Federativas (uf) do Brasil. Se o estado do candidato estivesse acima da média, foi atribuído este critério a ele, caso contrário, não.

Em seguida, para verificar o equilíbrio geracional, os candidatos foram classificados em três distintas gerações, com base em ^{Ortega y Gasset (1956}). Segundo o autor, as diferentes fases da vida são separadas por períodos de cerca de 15 anos. Como a lei determina uma idade mínima para concorrer à presidência e à vice-presidência, a contagem se inicia aos 35 anos. Assim, a primeira geração representa o grupo de candidatos que, quando nomeados, tinham entre 35 a 50 anos. A segunda geração é do grupo de candidatos que quando nomeados tinham entre 51 a 65 anos e a terceira geração corresponde aos candidatos que, na nomeação, tinham entre 66 a 80 anos. Com isso, nos casos em que o candidato à vice-presidência era de geração etária diferente da do presidenciável, foi verificado equilíbrio geracional, caso contrário, não.

Por fim, para verificar o equilíbrio ideológico, foi observada a orientação ideológica do partido político dos componentes da chapa. Utilizando as informações coletados no Brazilian Legislative Surveys (bls), foi criada uma classificação de ideologia para cada partido político por ano de eleição. Para isso, foram definidos valores iguais a partir de nove pontos intervalares distribuídos em uma escala de 10 pontos dividida nas categorias esquerda, centro e direita. A partir disso, foi considerada uma seleção ideologicamente equilibrada naqueles casos em que o parceiro de corrida era de um partido de orientação ideológica diferente do partido do presidenciável.

No teste da segunda hipótese, foram verificados três critérios: tempo da carreira política, tipos de ocupações e último cargo antes da nomeação. A contagem do primeiro critério foi feita a partir da primeira ocupação no Legislativo ou no Executivo, por indicação ou por eleição. Para medir a frequência da experiência política nos poderes Legislativo e Executivo, foi levantada e verificada a passagem dos candidatos pelo nível nacional e subnacional, a fim de que se pudesse chegar à predominância de cada esfera. Finalmente, foi verificado o último cargo do candidato antes da nomeação, de modo a observar se concorrentes vindos do poder Legislativo ou do Executivo, do governo nacional ou do subnacional, têm mais acesso à vice-presidência do que outros.

4. Critérios de seleção de candidatos à vice-presidência no Brasil

Partindo para a análise da primeira hipótese proposta neste estudo, a Tabela 2 apresenta a adoção dos critérios de seleção do companheiro de chapa visando a ampliação do eleitorado. Começando pelo equilíbrio de diversidade, verifica-se que quatro (31 %) candidatos à vice-presidência apresentaram gênero, cor da pele ou raça diferente do presidenciável. As chapas Serra-Camata e Haddad-D’Ávila, nas eleições de 2002 e 2018, respectivamente, tiveram mulheres na candidatura à vice-presidência. Também houve a chapa Rousseff-Temer, em 2010, mas, nesse caso, foi a candidata à presidência que não seguiu os padrões, sendo uma mulher. Quanto à cor da pele/raça, em 2018, o candidato à vice-presidência Hamilton Mourão (prtb) foi o primeiro não branco a concorrer ao cargo. Ele se autodeclara indígena.

Os dados sugerem que a composição social diversa é um critério que foi considerado por parte dos selecionadores, mas ele não apresentou a relevância apontada pela literatura (^{Baumgartner, 2012}; ²⁰¹⁶). Logo, apesar de ser um critério pertinente no caso estadunidense, no caso brasileiro, verificou-se que ele não tem a mesma força.

Tabela 2: Critérios de seleção que visam a ampliação do eleitorado 

Fonte: Elaborado pela autora com dados do TSE, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Ainda de acordo com a Tabela 2, o equilíbrio geográfico foi amplamente adotado pelas chapas presidenciais. No total, foram escolhidos sete candidatos (54 %) que construíram sua carreira pública em região diferente do cabeça de chapa: Collor-Franco (Nordeste-Sudeste), Lula-Bisol (Sudeste-Sul), fhc-Maciel (Sudeste-Nordeste), Alckmin-Jorge (Sudeste-Nordeste), Rousseff-Temer (Sul-Sudeste), Bolsonaro-Mourão (Sudeste-Sul) e Haddad-D’Ávila (Sudeste-Sul). Este resultado contraria a literatura sobre o caso estadunidense, que apontava a não relevância desse critério para a seleção de candidato a vice-presidente (^{Baumgartner, 2008}; ²⁰¹²; ²⁰¹⁶; ^{Hiller e Kriner, 2008}; ^{Sigelman e Wahlbeck, 1997}) rejeitando parte da primeira hipótese.

Apesar do resultado positivo, a composição encontrada não foi a esperada. Esperava-se a predominância da composição Sudeste-Nordeste. No entanto, a formação Sudeste-Sul foi a mais frequente entre as chapas que adotaram o equilíbrio de fórmula. Observa-se que isso foi impulsionado pela última eleição, na qual as duas chapas adotaram a mesma composição regional.

Em seguida, a Tabela 2 mostra que a quase totalidade (92 %) dos candidatos selecionados são de estados populosos. Na Tabela 3, é possível observar com mais detalhes a disposição dos estados e regiões do país. Predominantemente, os candidatos a vice-presidente são da região Sudeste -61,6 % (8) dos selecionados. Isso ocorre porque a região concentra os três maiores colégios eleitorais do país -São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, nessa orden-, que, juntos, somam 43,4 % do eleitorado (^{Tribunal Superior Eleitoral, 2014}). Apenas a candidata Rita Camata (pmdb) não veio de um estado grande -Espírito Santo-, o que indica a preferência por estados que tenham expressividade eleitoral. Esse resultado vai ao encontro dos achados de ^{Sigelman e Wahlbeck (1997}), confirmando parte da primeira hipótese.

Tabela 3: Estado e região de origem dos candidatos à vice-presidência 

Fonte: Elaborado pela autora com dados do TSE.

Na sequência, está o equilíbrio geracional como critério mais frequente na seleção do parceiro de chapa. Nove dos treze candidatos (69 %) são de geração diferente do presidenciável, o que está em conformidade com os achados da literatura (^{Baumgartner, 2008}; ²⁰¹²; ²⁰¹⁶; ^{Hiller e Kriner, 2008}; ^{Mieres e Pampín, 2015}; ^{Sigelman e Wahlbeck, 1997}), confirmando parte da primeira hipótese. Por último, a Tabela 2 apresenta a adoção do equilíbrio ideológico, que, junto do equilíbrio de diversidade, está entre os critérios menos adotados. Apenas cinco candidatos (38 %) são de orientação ideológica diferente do presidenciável, o que está em concordância com parte da hipótese 1.

No que tange à segunda hipótese, a Tabela 4 apresenta o tempo de carreira política e os cargos eletivos ou comissionados ocupados pelos candidatos. Em relação ao tempo de carreira política, em média, os candidatos têm 17 anos de vida política, o que sugere que concorrer para o segundo cargo político mais alto não é para postulantes que tenham pouca experiência. Nove dos treze candidatos (69 %) têm tempo de experiência política próximo ou acima do tempo médio. José Bisol (psb), Aloizio Mercadante (pt), José Alencar (pl) e Hamilton Mourão (prtb) eram os mais inexperientes quando foram selecionados para concorrer. Inclusive, o parceiro de Jair Bolsonaro (psl), novato na política, realizou sua primeira filiação partidária meses antes da nomeação para concorrer à vice-presidência.¹⁰. Assim, a elevada experiência política dos candidatos fortalece o achado de ^{Hiller e Kriner (2008}), de que a extensão da carreira é um critério relevante na seleção do companheiro de chapa, confirmando, consequentemente, parte da segunda hipótese.

Tabela 4: Tempo de experiência política e cargos ocupados pelos candidatos à vice-presidência 

Fonte: Elaborado pela autora com dados do TSE, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nota: *Em 2010, o PFL trocou a sigla do partido para DEM (Democratas).

No que tange à experiência dos candidatos a vice-presidente, à exceção de Alencar (pl), Mercadante (pt) e Mourão (psl), todos os demais candidatos ocuparam mais de um cargo ou mandato em diferentes esferas e níveis de governo. É unânime a experiência no Legislativo nacional, havendo predominância na ocupação de cadeiras na Câmara dos Deputados. Já no Executivo nacional, apenas três candidatos tinham experiência -Marco Maciel, José Jorge e Aloysio Nunes-, porém, nenhum em cargo eletivo, todos como ministro.

No âmbito subnacional, apesar de não ter sido verificada a concentração em uma das esferas, conforme ocorreu no nível nacional, os dados da tabela mostram que nove dos treze (69 %) candidatos passaram por algum desses cargos. Demonstra, assim, que a passagem pelas esferas de poder subnacionais faz parte da trajetória de candidatos à vice-presidência, contrariando a literatura sobre o caso estadunidense que não encontrou essa relevância. Logo, para o caso do Brasil, ter experiência na política subnacional é um critério frequente na seleção de candidatos à vice-presidência.

A Tabela 5 mostra que, quando foram nomeados para concorrer à vice-presidência, os candidatos ocupavam, em sua maioria, cargos no Legislativo Federal (Senado Federal ou Câmara dos Deputados). Apenas um candidato ocupara o governo de um estado.¹¹ Outra observação é a predominância de senadores concorrendo à vice-presidência, já que quase metade estava alocado (46,1 %) na Câmara Alta quando foi nomeado, contrariando a literatura (^{Baumgartner, 2008}; ²⁰¹²; ²⁰¹⁶) e, por consequência, parte da segunda hipótese.

Tabela 5: Último cargo ocupado antes da nomeação 

Fonte: Elaborado pela autora com dados do TSE, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Os achados, em acordo com o caso norte-americano, foram que ser de estado populoso, de geração diferente do presidenciável, ter extensiva carreira política e ter experiência no Legislativo nacional são critérios frequentemente verificados na seleção do companheiro de chapa no Brasil. No entanto, a composição social balanceada e a experiência no Executivo nacional são critérios menos difundido na seleção desses candidatos. A novidade do caso brasileiro é que ser de região distinta do cabeça de chapa, ter experiência na política subnacional e estar ocupando cargos de destaque nacional são atributos latentes nos concorrentes selecionados. Assim, a literatura que ilumina o caso dos Estados Unidos é parcialmente apropriada para explicar o caso brasileiro, o que evidencia a necessidade de estudar o processo de seleção na América Latina de forma mais profunda e sistemática. Na próxima seção, os resultados encontrados serão melhor debatidos.

5. Estratégias na composição das fórmulas presidenciais

A nomeação de um candidato à vice-presidência pode ser uma oportunidade para o candidato a presidente ampliar sua rede de eleitores. Escolher um vice que seja de um estado eleitoralmente representativo, desde que seja de região do país diferente do presidenciável, ou, ainda, mais velho ou mais jovem que o presidente, foram os critérios mais adotados pelas fórmulas presidenciais nas eleições que ocorreram entre 1989 e 2018. Todavia, os dados parecem sugerir que não eram somente questões eleitorais que preocupavam os candidatos à presidência.

Ter experiência governativa, com passagem política pelo Legislativo nacional e pelo serviço público subnacional, demonstrando a preferência por candidatos de extensa carreira política, próxima aos vinte anos de serviço público, ocupantes, em sua maioria, do Senado Federal, locus privilegiado do ponto de vista da profissionalização política, parece também ser imprescindível para a seleção de candidatos à vice-presidência. Além de trazer votos para a fórmula, o vice também deveria ter competência para assumir o governo, caso fosse necessário, e, inclusive, auxiliar o presidente a governar o país, como prevê a regra constitucional. No fim, um requisito complementa o outro, em razão do alto custo eleitoral envolvido na escolha de um candidato a vice que não tenha experiência política e que, consequentemente, não saiba fazer campanha.

Dado os resultados, uma consideração a ser feita é que, em primeiro momento, há uma preocupação nos selecionadores com o efeito da escolha no curto prazo, isto é, com o sucesso no pleito eleitoral. Isso é realçado pela escolha majoritária de candidatos oriundos de estados populosos, principalmente de quatro dos cinco maiores colégios eleitorais do país - São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Apenas uma candidata era de um estado não populoso, Rita Camata (pmdb), do Espírito Santo, pretendente em 2002. Isso mostra a preocupação em escolher um vice que se espera conhecido por uma quantidade considerável de eleitores, já que ele vem de um estado populoso e eleitoralmente expressivo. Esse padrão sugere que candidatos vindos de estados não populosos têm menor acesso à disputa de cargos executivos de nível nacional.

Em relação ao equilíbrio regional, o Brasil compartilha com os Estados Unidos a larga dimensão do território nacional, resguardadas as devidas proporções de cada país. Apesar desse critério não ser relevante para o caso estadunidense, no caso brasileiro, nomear alguém que tenha construído carreira política em região diferente do presidenciável aparenta ser uma estratégia viável para atração do eleitorado. No caso analisado, as chapas são equilibradas pela composição Sudeste-Nordeste e Sudeste-Sul, sendo que o segundo é uma novidade, já que ^{Mieres e Pampín (2015}) apontavam para a predominância do primeiro. O resultado é coerente com o objetivo eleitoral, pois são as três regiões do país com maior número de eleitores, como mostraram os resultados. Resta saber se a escolha de candidatos a vice de estados grandes ou de regiões diferentes se traduz em votação para a chapa.

Apesar de o equilíbrio ideológico, em comparação com os demais critérios, não ter sido adotado com tanta frequência, são necessárias algumas ponderações em relação aos ajustes sofridos por essa variável e os seus desdobramentos. Em relação ao caso estadunidense analisado pela literatura, as diferenças no arranjo institucional relativamente ao caso brasileiro tornaram necessária a alteração da unidade de análise da orientação ideológica. Ao invés de ser analisado o candidato, considerou-se o partido a que ele está filiado. Ao passo que, no caso norte-americano, o sistema bipartidário promove a formação de chapas com candidatos do mesmo partido, no caso brasileiro, a existência de um sistema multipartidário bastante fragmentado incentiva a composição de chapas com membros de diferentes partidos, conforme demonstra a Tabela 1. Em razão disso, no caso brasileiro, a unidade de análise da orientação ideológica foram os partidos e não os candidatos. Por conseguinte, o equilíbrio ideológico encontrado neste estudo pode ser mais fruto do sistema partidário brasileiro do que parte de uma estratégia deliberadamente utilizada pelos partidos.

A não relevância do equilíbrio ideológico sugere que, apesar de a maioria dos parceiros de corrida serem de partido diferente do cabeça de chapa, estes parecem preferir companheiros que sejam de partidos de mesma orientação ideológica, o que facilitaria a construção da agenda política da chapa, além de dirimir potenciais conflitos entre seus integrantes.

A frequência da adoção do equilíbrio geracional para compor fórmulas presidenciais sugere uma preocupação em emprestar credibilidade à chapa quando se trata de presidenciáveis mais novos, que escolhem vice-presidentes mais velhos, ou mesmo na atração de um público mais jovem, quando candidatos a presidente com idade avançada procuram por um companheiro mais novo. Esse encontro de gerações foi o que aconteceu na chapa Collor-Franco em 1989, por exemplo. Fernando Collor (prn), que tinha 40 anos à época da eleição, selecionou Itamar Franco (prn) para ser seu vice-presidente, visto que tinha 59 anos quando foi nomeado (2ª geração). Enquanto José Serra (psdb), com 68 anos na eleição de 2010 (3ª geração), selecionou um candidato muitos anos mais jovem, o Índio Costa (dem), com 40 anos à época da nomeação (1ª geração).

Como todo acontecimento no mundo real, as escolhas não são feitas apenas com base em experiências anteriores. O contexto em que elas acontecem pode incidir no resultado final de uma campanha eleitoral (^{Polsby et al., 2016}; ^{Brox e Cassels, 2009}; ^{Knuckey, 2012}). Por exemplo, a escolha por Mercadante (pt), na eleição de 1994, e de Camata (pmdb), na eleição de 2002, sucederam em contextos eleitorais que influenciaram as escolhas dos candidatos.

Em 1994, o presidenciável pelo pt, Lula da Silva, decidiu manter José Paulo Bisol (psb) como seu vice-presidente, assim como se deu nas eleições anteriores. Em junho daquele ano, foram veiculadas na mídia denúncias por favorecimento ilegal contra Bisol (psb), que tinha autorizado emendas superestimadas em benefício de suas propriedades no Rio Grande do Sul. Depois de várias discussões na coligação, Mercadante (pt) foi escolhido para substituí-lo.

Sendo do mesmo partido do presidenciável, bem como paulista e da mesma geração de Lula, tudo indicava que Mercadante pouco ou nada teria para acrescentar eleitoralmente à campanha. Naquele ano, foi implantado o Plano Real, arquitetado pelo candidato presidencial Fernando Henrique Cardoso (psdb), então Ministro da Fazenda do governo de Itamar Franco. Mercadante era economista e responsável pela discussão da área no partido. Grande opositor do Plano Real no Congresso, o pt arquitetou sua campanha presidencial predominantemente com base em críticas ao plano. Com o desgaste sofrido por Bisol (psb), Mercadante despontou como candidato favorito, pois estava imune às acusações éticas e era alguém preparado para enfrentar o debate econômico, essencial naquele pleito.

A opção por Rita Camata (pmdb) para concorrer ao lado de Serra (psdb) possui outros traços, mas também pode ser compreendida a partir da conjuntura das eleições de 2002. Naquele ano, Roseana Sarney (pfl) aparecia em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás apenas de Lula (pt) e na frente do candidato do psdb, José Serra. Meses depois, a Polícia Federal deflagrou uma operação na empresa do marido de Roseana, o que causou um desgaste político muito grande da sua possível candidatura à presidência, levando-a a desistir de concorrer. No entanto, a popularidade de Roseana parece ter respingado na decisão do pmdb em escolher Camata (pmdb). Com a candidata, esperava-se atingir os eleitores que tinham preferência por Roseana.

No que tange aos critérios ligados à trajetória política dos candidatos selecionados, os resultados mostraram que ter experiência na vida política é relevante, sendo que a unanimidade dos candidatos, à exceção de Mourão (prtb), atuou na capital federal, isto é, tive experiência nacional.

Dentre os políticos de carreira, tirando Brizola (pdt), todos eram deputados ou senadores quando foram nomeados, sendo predominantes os ocupantes na câmara alta. Há algumas suspeitas sobre essa predominância. A primeira é o fato de o Senado ser um órgão legislativo de maior prestígio (^{Lemos e Ranincheski, 2008}) e o mais difícil de ser alcançado, dada a exigência de idade mínima mais elevada, o menor número de vagas (são apenas 81, não renováveis integralmente a cada quatro anos) e a eleição pelo sistema majoritário.¹² Inclusive, adota a mesma regra de idade mínima existente para presidentes e vice-presidentes, que é de 35 anos. É também o órgão representativo dos membros da federação e seus componentes têm o mandato mais longo do legislativo, oito anos.

A segunda razão é que, em comparação com os demais detentores de mandatos eleitorais, os senadores, principalmente aqueles em exercício, têm mais incentivos para concorrer ao cargo. No Brasil, as eleições para o Executivo e Legislativo nacional ocorrem simultaneamente e compartilham do mesmo tempo de mandato -4 anos. Logo, para entrar em chapa presidencial, o deputado deve escolher entre concorrer à reeleição ou disputar a eleição no Executivo. No entanto, por disporem de oito anos de mandato, os senadores podem concorrer à eleição presidencial no meio do mandato. Caso perca a eleição, o senador mantém o seu mandato. Quer dizer, concorrer na fórmula presidencial não lhe gera custos.

À exceção de Hamilton Mourão (prtb), todos os candidatos a vice-presidente, em algum momento, exerceram cargos eletivos no Legislativo nacional, padrão este que não se repetiu no Executivo nacional, posto que as oportunidades de acesso à presidência, à vice-presidência e aos ministérios são reduzidas. Apenas Marco Maciel (pfl), José Jorge (pfl) e Aloysio Nunes (psdb) tinham experiência nesse nível de poder quando foram selecionados. No entanto, a experiência não era em cargo eletivo, mas ministerial. Além disso, os três foram candidatos de chapas encabeçadas por um presidenciável do psdb, o que sugere uma possível preferência do partido por candidatos com esse tipo de experiência.

Além disso, a passagem por cargos no âmbito subnacional é outra característica que se verificou frequente. Ocorre que o padrão de recrutamento de legisladores nacionais no caso brasileiro, entre outras características, tende a ser de políticos que acumularam experiência em cargos eletivos e não eletivos na esfera subnacional (^{Araújo, 2013}; ^{Lemos e Ranincheski, 2008}). Logo, se um dos critérios predominantes na seleção de candidatos à vice-presidência é a passagem pelo legislativo nacional, é esperado que características como o serviço público subnacional sejam adotadas com frequência na nomeação do parceiro de corrida.

Apesar de o Brasil ser um dos poucos países da América Latina que não estabelece funções ao vice-presidente diretamente ligadas ao Poder Legislativo, como a presidência do Senado, no caso da Argentina, da Bolívia e do Uruguai, ou a coordenação da relação entre Legislativo e Executivo, como no Paraguai e na Venezuela, (^{Bidegain, 2017}), a densa carreira legislativa dos concorrentes pode apontar para um potencial do futuro vice-presidente atuar na articulação política do Executivo no Congresso Nacional. O que foi o caso de Maciel (^{Toledo e Leon, 7 de janeiro de 1995}) na década de 90, no governo de fhc (psdb), e de Temer (pmdb), no segundo mandato do governo Dilma Rousseff (^{Matoso, 2015}).

Sobre a extensão da carreira política, apesar desse critério ter sido adotado um número considerável de vezes, chama a atenção a seleção de candidatos com pouco tempo de experiência. Quando nomeado, José Paulo Bisol (psb) tinha sido eleito para o seu primeiro cargo político há seis anos, em 1983, para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Depois de vários candidatos potenciais e algumas discussões entre os partidos da coligação Frente Brasil Popular (pt-psb-pcdob), ao que parece, Bisol (psb) foi escolhido por ter atuado no Senado durante a Constituinte e devido a sua experiência como comunicador, pois era uma figura bastante envolvida com o rádio, a despeito da sua carreira como magistrado e professor.

Quando Aloizio Mercadante (pt) foi escolhido para ser vice de Lula (pt) em 1994, ele estava no seu primeiro cargo eletivo. Não obstante os 14 anos de filiação partidária, fazia apenas três anos que ele ocupava o primeiro cargo eletivo, atuando como deputado federal de São Paulo. Discutiu-se, anteriormente, o contexto que levou à seleção de Mercadante (pt), o qual teve influência sobre a sua escolha.

José Alencar (pl) era um grande empresário do setor têxtil e ficou conhecido pela sua participação em associações empresariais de Minas Gerais. Já com mais de 60 anos, ele decidiu entrar na vida política e, em 1998, foi eleito senador pelo estado mineiro. Naquele ano, Lula e José Dirceu, presidente do pt, estavam focados em recrutar para a vice-presidência alguém do empresariado, a fim de sinalizar uma aproximação com esse grupo político. Foi quando decidiram que seria Alencar (^{Cantanhêde, 2010}). Sua ambição política e a estratégia do partido de ter alguém de seu perfil na fórmula fizeram com que, em apenas três anos, Alencar (pl) concorresse nas eleições presidenciais e saísse bem-sucedido.

A escolha do general da reserva Mourão (prtb) como companheiro de chapa de Bolsonaro (psl) foi, ao mesmo tempo, uma surpresa e algo esperado. É uma surpresa porque o perfil de Mourão rompe com o perfil dos demais candidatos: não tem experiência eleitoral, pois nunca concorreu para qualquer cargo político e nunca fez parte do poder Executivo em funções atribuídas a civis. No entanto, era uma escolha esperada porque Bolsonaro se colocava próximo aos militares, tendo, inclusive, convidado, em primeiro lugar, o general Augusto Heleno, que não pode ser nomeado candidato à vice-presidência devido ao seu partido, o prp, que não quis formar uma coalizão pré-eleitoral com o partido do candidato à presidência.

Além disso, no processo de seleção do candidato a vice-presidente de Bolsonaro (psl), houve indícios de que não havia preferência por candidatos internos de Brasília. À exceção do ex-senador Magno Malta, os nomes que foram convidados por Bolsonaro nunca tinham tido cargos eletivos, como Augusto Heleno e Janaína Paschoal. Desde o início, antes mesmo de escolher o seu vice, Bolsonaro (psl) era um dos presidenciáveis com o mais ávido discurso anti-establishment, isto é, contrário a tudo o que estava colocado na economia e na política.

Finalmente, os resultados parecem indicar que, no caso brasileiro, há tanto uma preocupação em selecionar candidatos capazes de angariar mais votos e trazer apoio eleitoral para a chapa, quanto a necessidade de esses candidatos possuírem habilidades para auxiliar o presidente na condução do governo. Quer dizer, para atuar como conselheiro, executar as atividades estabelecidas na norma constitucional e, se necessário, eventualmente suceder a chefia do executivo.

6. Considerações finais

Ao procurar responder à pergunta e cumprir o objetivo proposto, o presente estudo encontrou deficiências na transposição do modelo de seleção de candidatos à vice-presidência do caso estadunidense para o caso brasileiro. Apesar da confirmação de alguns critérios, outros não tiveram o mesmo sucesso. Além disso, alguns dados considerados pouco relevantes pela literatura, mostraram-se frequentes no estudo de caso brasileiro.

O Brasil tem um extenso território e elevado índice populacional em mais de um polo. Logo, parceiros de corrida com potencial de atração de votos de seus lugares de origem são preferíveis pelo cabeça de chapa. A composição de uma chapa com representantes de diferentes gerações também parece ser uma constante na escolha dos concorrentes. São aspectos que estão de acordo com a intenção do político que se presta a concorrer à presidência, que é vencer às eleições. Se a escolha do vice-presidente é uma oportunidade de angariar mais votos e maximizar o apoio, que assim seja.

Conforme indicam os achados, o recrutamento dos candidatos é endógeno à elite política. Concorrer na fórmula presidencial significa participar de uma competição que poderá levar à posição política mais alta do país. Sendo vice-presidente, o político é o substituto temporário e sucessor direto do presidente. Assim sendo, os resultados mostram que, com frequência, políticos com prestígio são selecionados para concorrer pelo cargo.

Apesar do trabalho tratar apenas do caso brasileiro, é possível que a discrepância com o caso norte-americano seja estendida aos demais regimes presidencialistas da América Latina. Porém, são necessários outros estudos para verificar a pertinência ou não dos critérios de seleção elencados em outros casos.

Conhecer os critérios de seleção de candidatos à vice-presidência é o primeiro passo para entender, por exemplo, como escolhas políticas refletem no comportamento dos integrantes da fórmula no governo. A experiência norte-americana mostra que escolhas centradas no candidato presidencial influenciam na compatibilidade e na lealdade entre presidente e vice (^{Baumgartner, 2006}). Isso faz com que haja um padrão crescente de integração do vice nas atividades do poder Executivo, aumentando a sua importância dentro do governo (^{Goldstein, 2008}).

De forma diversa, outros estudos já demonstraram que relacionamentos conflitivos na fórmula podem levar à baixa atuação do vice, bem como ao seu isolamento político ou até à sua saída do governo (^{Sribman, 2009}; ^{Serrafero, 2018}). De outro modo, não se sabe ainda qual a influência de um comportamento conflitivo entre vice e presidente na saída deste último.

Certamente, a análise realizada no presente estudo não foi capaz de envolver todos os aspectos intrínsecos ao processo de seleção de candidatos a vice. Há ainda muito a ser investigado, como a influência dos conflitos intrapartidários na escolha do vice, ou como a formação de alianças eleitorais reflete na escolha do vice.

Comparada com a norte-americana, a vice-presidência brasileira foi estabelecida em um cenário totalmente adverso, onde fórmulas são compostas por presidentes e vice-presidentes que têm poucas oportunidades de avaliar a sua compatibilidade, sendo, na maioria das vezes, membros de partidos diferentes, podendo, inclusive, representar interesses distintos. Mas, mesmo diante disso, as experiências dos últimos trinta anos têm mostrado que vice-presidentes têm mantido regimes que passaram por turbulência, como crises e vacâncias presidenciais (^{Kasahara e Marsteintredet, 2018}; ^{Marsteintredet, 2008}).

A vice-presidência passou muito tempo escondida, aparecendo apenas quando chamada para ocupar o lugar vago do presidente. A atuação do cargo na dinâmica político-partidária pode, no entanto, revelar-se um instrumento de troca e de negociação política importante, assim como um palanque para a obtenção de cargos mais altos. Os acontecimentos recentes mostram que é hora de a academia olhar para esse ator político.