Introdução

O assédio sexual no trabalho tem sido alvo de estudos em alguns países (^{Chang & Cho, 2016}; ^{Coutinho, 2015}; ^{Farias, Sanchez, & Acevedo, 2012}; ^{Murphy, Samples, Morales, & Shadbeh, 2015}; ^{Nielsen & Einarsen, 2012}; ^{Taniguchi, Takaki, Hirokawa, Fujii, & Harano, 2016}; ^{Wu, Tung, Chen, Chen, Lin, & Chen, 2015}; ^{Zingales, 2013}).

Para Higa, o assédio sexual pode ser visto como uma forma de discriminação, quando está relacionado ao gênero, além de violar a dignidade do indivíduo que sofre a ação, retirando-lhe o direito de ter um local de trabalho onde sua saúde e equilíbrio possam ser garantidos. ^{Dias (2008}) define o assédio sexual como sendo um ato de violação de direitos previsto pela Constituição Federal Brasileira de 1988, sendo uma ação que não foi desejada pela vítima e que pode provocar insulto à dignidade da mesma, além de possíveis efeitos relacionados à sua produtividade e crescimento no trabalho. Na visão de ^{Ávila (2008}), o assédio sexual pode ser confundido na literatura com o assédio moral, mas se diferencia por referir-se a uma ação que envolva a possibilidade de prazer sexual pelo assediador de alguma maneira, podendo constranger a pessoa que é assediada. Para a autora, não se deve considerar criminalmente somente o assédio que envolve a relação de poder e submissão entre assediador e vítima, mas também a possibilidade de ocorrer entre pessoas de um mesmo nível hierárquico dentro da organização. ^{Morais Filho (2009}) afirma que para os profissionais que trabalham no âmbito da saúde, é comum ainda os casos de assédio sexual partindo de pacientes ou cuidadores, de maneira que os efeitos do assédio sexual no desenvolvimento do trabalho pode ser percebido pela diminuição da qualidade do trabalho dos profissionais.

Tal assunto começou a ser discutido na década de 1960 no contexto americano com o termo sexual harassment e ganhou relevância tornando-se uma questão de interesse da sociedade à medida que mais mulheres adentravam o mercado de trabalho, atraindo a atenção de grupos feministas para a proteção das mesmas diante da conduta. Entretanto, assuntos relacionados ao assédio sexual sofrido por trabalhadores de um modo geral nem sempre são temas discutidos dentro das organizações pela complexidade que o contexto representa, de modo que em muitos casos é pela forma como acontecem, sem a presença de testemunhas, que as estratégias de prevenção e intervenção se tornam difíceis de serem colocadas em prática, facilitando a impunidade dos assediadores (^{Coutinho, 2015}).

As mulheres são bastante visadas pelos assediadores, de maneira que eles agem contra elas com machismo e com conotação sexual, o que faz com que o assédio moral evolua para o assédio sexual (^{Caniato & Lima, 2008}). No entanto, apesar da literatura fazer referência ao assédio sexual, onde os homens são os assediadores e as mulheres aparecem na situação de vítimas, qualquer sujeito, independente da orientação sexual pode ser assediado (^{Ministério do Trabalho e Emprego, 2013}).

Na Cartilha Assédio Moral e Sexual no Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aborda que as relações de poder resultantes da hierarquia nas organizações influenciam na existência e manutenção do assédio, devido à subordinação, destacando a importância de denunciar o assediador, mas para isso é necessário que existam provas que apoiem a vítima na denúncia. Apesar de ser importante conhecer o que as leis trabalhistas oferecem de proteção ao trabalhador, as vítimas de assédio sexual hesitam em denunciar pelo temor de serem punidas ou perderem o emprego (Turte, 2012).

Considerando a relevância da discussão apresentada, a necessidade desse estudo justifica-se pela inexistência de revisão sistemática da literatura acerca do tema, bem como pela necessidade de verificar de que forma o mesmo está sendo pesquisado e sob quais perspectivas. O objetivo deste estudo foi realizar uma revisão sistemática da literatura sobre assédio sexual no trabalho, com o intuito de analisar as investigações sobre esse fenômeno e como ele tem sido discutido.

Materiais e Métodos

Essa pesquisa caracteriza-se como uma revisão sistemática de literatura. Esse tipo de estudo é considerado secundário, por possuir como fonte de dados os estudos primários (^{Galvão & Pereira, 2014}) e foi elaborado a partir das seguintes etapas: (a) delimitação do problema a ser pesquisado; (b) escolha das fontes de dados; (c) eleição dos descritores para a busca; (d) busca e armazenamento dos resultados; (e) seleção de artigos pelo resumo, de acordo com critérios de inclusão e exclusão; (f) extração dos dados dos artigos selecionados; (g) avaliação dos artigos; e (h) síntese e interpretação dos dados (^{Costa & Zoltowski, 2014}).

A pesquisa foi realizada nas bases de dados Scientific Eletronic Library Online (SciELo), Portal de Periódicos Eletrônicos de Psicologia (PePSIC), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Portal Capes de Periódicos, acessadas em junho de 2017. A SciElo é uma biblioteca eletrônica que engloba diversos periódicos. O PePSIC é uma fonte da Biblioteca Virtual em Saúde voltada para a área da Psicologia e que engloba publicações de países da América Latina. A BVS é uma rede que amplia o acesso à informação científica e técnica em saúde na América Latina e no Caribe. O Portal Capes de Periódicos, por sua vez, é uma biblioteca virtual que oferece acesso a artigos de periódicos nacionais e internacionais.

A consulta às quatro bases de dados foi realizada na Universidade Federal do Piauí - Campus Ministro Reis Velloso, com o intuito de ter acesso ao seu conteúdo assinado, o que permite a inclusão de uma maior gama de artigos no presente estudo. Como estratégia de busca, foram utilizados os descritores em português assédio sexual AND trabalho; os critérios de inclusão: (a) artigos; (b) disponibilizados na íntegra; (c) idiomas português, inglês ou espanhol; e (d) publicados no período de 2012 a 2016; e os critérios de exclusão: (a) duplicata e (b) não conter assédio sexual e trabalho no resumo.

Inicialmente, foram localizados 635 artigos a partir dos descritores, 100 foram selecionados por atenderem aos critérios de inclusão, 23 foram excluídos por duplicata e 58 foram excluídos por não conterem os termos assédio sexual e trabalho no resumo. Dessa forma, 19 artigos foram selecionados para a análise, conforme demonstrado na Figura 1. As informações obtidas foram compiladas em um banco de dados para categorização, mediante análise de conteúdo (^{Bardin, 2011}).

Figura 1 Seleção dos artigos 

Resultados

Os 19 estudos selecionados para a análise foram classificados conforme a caracterização geral dos estudos (área temática do periódico, ano do estudo, idioma do estudo, país de origem do estudo), o delineamento dos estudos (delimitação do objeto de estudo e método utilizado), e as categorias de análise obtidas a partir dos resultados dos estudos (compreensão de assédio sexual no trabalho, consequências do assédio sexual no trabalho, e estratégias de enfrentamento ao assédio sexual no trabalho).

Em relação à área temática dos periódicos, verificou-se predomínio das publicações em revistas da área das Ciências da Saúde, seguida das Ciências Sociais Aplicadas e das Ciências Humanas, conforme a Figura 2.

Figura 2 Área Temática dos Periódicos 

Quanto ao ano de publicação, no período compreendido entre 2012 e 2016, os anos de 2012 e 2016 contaram com a maior quantidade de publicações e o ano de 2013 contou com a menor quantidade de publicações, demonstrado na Figura 3.

Figura 3 Quantidade de publicações por ano 

No que diz respeito ao idioma de publicação dos estudos, percebeu-se predominância dos idiomas inglês e português quando comparado ao idioma espanhol, conforme Figura 4.

Figura 4 Idioma de publicação 

Verificou-se, também, diversidade no país de origem dos estudos, com a predominância do Brasil como país de origem com maior quantidade de publicações, seguido pelos Estados Unidos, Japão e, pelos demais países, como Portugal, Noruega, Coréia do Sul, Argentina, China e Venezuela, conforme Figura 5.

Figura 5 País de origem dos estudos 

No que tange ao delineamento, demonstrado na Tabela 1, Tabela 1 Continuação , obteve-se predomínio de estudos empíricos quando comparado aos estudos teóricos. Nos estudos empíricos, a abordagem quantitativa prevaleceu quando comparada a abordagem qualitativa. Quanto aos instrumentos de coleta de dados, sobressaiu-se a utilização de questionários, seguido pela realização de entrevistas, de grupos focais e de relatos de experiência. Todos os estudos empíricos tiveram trabalhadores como participantes das pesquisas. As profissões dos participantes foram diversificadas e variaram em: estagiários, profissionais da área da saúde (médicos, enfermeiras, cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares de enfermagem e de saúde bucal, agentes comunitários de saúde, etc.), profissionais da agroindústria avícola, agricultoras, profissionais da área de produção de fogos de artifício, policiais, dentre outras.

Tabela 1: Delineamento dos Estudos 

Tabela 1: Continuação 

A partir do conteúdo dos estudos, obtiveram-se três categorias de análise: 1) Compreensão do assédio sexual no trabalho; 2) Consequências do assédio sexual no trabalho; e 3) Estratégias de enfrentamento ao assédio sexual no trabalho, demonstradas na Tabela 2.

Tabela 2: Categorias de análise obtidas a partir dos resultados dos estudos 

Discussão

Embora a temática do assédio sexual no trabalho seja de interesse das diversas áreas do conhecimento, percebeu-se predominância das publicações em periódicos da área das Ciências da Saúde e, também, um declínio na quantidade de publicações dos anos de 2012 a 2013, seguido por um sucessivo crescimento até o ano de 2016. Entretanto, destaca-se uma incipiência na quantidade de estudos sobre a temática, principalmente nos últimos anos, o que pode ser corroborado pela quantidade de 635 artigos encontrados na busca inicial e pela seleção de apenas 19 artigos para a análise, mesmo com a utilização de quatro bases de dados para a pesquisa (ver Figura 1).

A maioria dos estudos foi publicada em idioma estrangeiro, principalmente inglês. É notável a diversidade dos países de origem dos estudos: Brasil, Estados Unidos, Japão, Portugal, Noruega, Coréia do Sul, Argentina, China e Venezuela. No entanto, nessa pesquisa, o Brasil se sobressaiu, seguido pelos Estados Unidos, país no qual discussões sobre a temática iniciaram, na década de 1960, conforme indica ^{Coutinho (2015}). Todavia, é importante mencionar como limitação que esse estudo não utilizou somente bancos de dados internacionais, o que pode ter refletido, juntamente com os critérios de inclusão adotados, nos resultados encontrados.

No que tange ao delineamento dos estudos, destaca-se a prevalência de estudos empíricos (^{Chang & Cho, 2016}; ^{Clancy Nelson, Rutherford, & Hinde, 2014}; ^{Farias, Sanchez, & Acevedo, 2012}; ^{Hanson, Perrin, Moss, Laharnar, & Glass, 2015}; ^{Machado, Murofuse & Martins, 2016}; ^{Molinos, Coelho, Pires, & Lindner, 2012}; ^{Murphy et al., 2015}; ^{Nielsen & Einarsen, 2012}; ^{Takaki, Taniguchi, & Hirokwa, 2013}; Taniguchi et al., 2016; ^{Turte-Cavadinha, Turte-Cavadinha, Luz, & Fisher, 2014}; ^{Vieira, Oliveira, Silva, & Couto, 2012}; ^{Wu et al., 2015}; ^{Zingales, 2013}), sendo em sua maioria de abordagem quantitativa e utilizando questionário como instrumento de coleta de dados (Chang & Cho, 2016; Clancy et al., 2014; Farias, Sanchez, & Acevedo, 2012; Hanson et al., 2015; Molinos et al., 2012; Nielsen & Einarsen, 2012; Takaki, Taniguchi, & Hirokwa, 2013; Taniguchi et al., 2016; Wu et al., 2015). Todos participantes dos estudos empíricos, quantitativos e qualitativos, foram trabalhadores, pela própria característica do objeto de estudo, havendo diversidade das áreas de atuações.

Na maioria dos estudos analisados, o assédio sexual no trabalho surge como resultado de pesquisas que delimitam a violência no trabalho como objeto de estudo (ver Tabela 1). Dessa forma, uma das compreensões do assédio sexual no trabalho adotada é como sendo um tipo de violência psicológica no trabalho (^{Chang & Cho, 2016}; ^{Farias, Sanchez, & Acevedo, 2012}; ^{Hanson et al., 2015}; ^{Machado, Murofuse, & Martins, 2016}; ^{Molinos et al., 2012}; ^{Turte-Cavadinha et al., 2014}, ^{Wu et al., 2015}; ^{Zingales, 2013}). Nesse sentido, ressalta-se a necessidade da realização de estudos que focalizem o assédio sexual no trabalho como alvo principal de investigação.

Outra perspectiva de compreensão do assédio sexual no trabalho é como sendo resultado de relações de poder, principalmente em níveis de hierarquia nas organizações (^{Cabrera & Vianna, 2015}; ^{Chang & Cho, 2016}; ^{Clancy et al., 2014}; ^{Fukuda, 2012}; ^{Murphy et al., 2015}; ^{Vieira et al., 2012}, ^{Zingales, 2013}), sendo poucas as vítimas que denunciam os assediadores (^{Stander & Thomsen, 2016}), uma vez que o assédio sexual implica em consequências socioeconômicas para a vítima, como perda do emprego, por exemplo (^{Molinos et al., 2012}; Vieira et al., 2012; Zingales, 2013), semelhante ao sugerido pelo estudo de ^{Turte (2011}).

O assédio sexual no trabalho também é compreendido como sendo oriundo da desigualdade de gênero (^{Clancy et al., 2014}; ^{Fukuda, 2012}; ^{Higa, 2016}; ^{Nielsen & Einarsen, 2012}; ^{Vieira et al., 2012}). A maioria dos estudos analisados, mesmo os que não adotam a desigualdade de gênero como maneira de compreender esse fenômeno, considera que tanto mulheres como homens podem ser vítimas e assediadores (^{Cabrera & Vianna, 2015}; Clancy et al., 2012; Fukuda, 2012; Higa, 2016; ^{Morais, Murias, & Magalhães, 2014}; Nielsen & Einarsen, 2012; ^{Stander & Thomsen, 2016}; ^{Turte-Cavadinha et al., 2014}), como também aponta o MTE (2013). No entanto, há estudos que apontam a mulher como principal exemplo de vítima (Cabrera & Vianna, 2015; Clancy et al., 2014; Fukuda, 2012; ^{Murphy et al., 2015}; ^{Molinos et al., 2012}; Nielsen & Einarsen, 2012; Vieira et al., 2012; ^{Zingales, 2013}) e o homem como principal exemplo de assediador (Cabrera & Vianna, 2015; Fukuda, 2012).

Os aspectos jurídicos e legais também são utilizados para compreender o assédio sexual no trabalho (^{Cabrera & Vianna, 2015}; ^{Fukuda, 2012}; ^{Morais, Múrias, & Magalhães, 2014}), sendo realizados, inclusive, estudos que comparam a legislação de diversos países, como um que obteve como resultado que países como Brasil, Canadá, Espanha, França e Portugal consagram a presunção da inocência do indivíduo (^{Morais, Murias & Magalhães, 2014}), o que pode estar relacionado à dificuldade de denúncia do assédio sexual no trabalho por parte da vítima, pois é necessário o ônus da prova, como também aponta o trabalho de ^{Coutinho (2015}). Esses países, com exceção de Portugal, criminalizam o assédio sexual no trabalho, sendo que Canadá e Espanha obrigam a adoção de códigos de conduta. Todos os estudos que adotam essa perspectiva de compreensão foram de cunho teórico.

Considera-se importante mencionar que o assédio sexual no trabalho não ocorre somente em relações verticais, mas também em relações horizontais, como por parte de pacientes, colegas de trabalho, etc. (^{Chang & Cho, 2016}; ^{Farias, Sanchez, & Acevedo, 2012}; ^{Molinos et al., 2012}; ^{Turte-Cavadinha et al., 2014}), resultados consonantes com os estudos de ^{Ávila (2008}) e de ^{Morais Filho (2009}).

As consequências do assédio sexual no trabalho são diversas, afetando principalmente a vítima, através de consequências socioeconômicas, como perda do emprego, e de danos à saúde física e/ou psicológica (^{Cabrera & Vianna, 2015}; ^{Clancy et al., 2014}; ^{Fukuda, 2012}; ^{Hanson et al., 2015}; ^{Machado, Murofuse, & Martins, 2016}; ^{Molinos et al., 2012}; ^{Murphy et al., 2015}; ^{Nielsen & Einarsen, 2012}; ^{Stander & Thomsen, 2016}; ^{Wu et al., 2015}; ^{Zingales, 2013}) como também as organizações, através de mudanças no clima organizacional e interferência na produtividade e rentabilidade (Clancy et al., 2014; Fukuda, 2012; Stander & Thomsen, 2016; Wu et al, 2015; Zingales, 2013).

Como estratégias de enfrentamento ao assédio sexual no trabalho têm-se as promovidas pelas vítimas, principalmente a esquiva e/ou fuga, mediante memórias à infância e afastamento de situação que possa conduzir novamente ao assédio; e, mais raramente, a denúncia dos assediadores (^{Cabrera & Vianna, 2015}; ^{Fukuda, 2012}; ^{Stander & Thomsen, 2016}); e as promovidas pelas organizações, como incentivo às denúncias do assédio sexual no trabalho, melhoria do clima de segurança no ambiente de trabalho, fornecimento de suporte social no ambiente de trabalho; ações de promoção de qualidade de vida no trabalho; ações junto aos assediadores com intuito de evitar reincidência do assédio sexual no trabalho; adoção de códigos de conduta e ações de sensibilização (^{Chang & Cho, 2016}; ^{Clancy et al., 2014}; ^{Farias, Sanchez, & Acevedo, 2012}; ^{Hanson et al., 2015}; Morais, Murias, & Magalhães, 2014; ^{Murphy et al., 2015}; ^{Zingales, 2013}; ^{Taniguchi et al., 2016}; ^{Wu et al., 2015}).

Percebem-se, ainda, estudos que adotam mais de uma perspectiva de compreensão do assédio sexual no trabalho, como estudos que compreendem o assédio sexual como tipo de violência psicológica no trabalho e a partir das relações de poder (^{Chang & Cho, 2016}; ^{Zingales, 2013}); a partir das relações de poder e da desigualdade de gênero (^{Cabrera & Vianna, 2015}; ^{Clancy et al., 2014}; ^{Vieira et al., 2012}); e a partir das relações de poder, da desigualdade de gênero e do aspecto jurídico (^{Fukuda, 2012}).

Conclusão

O assédio sexual no trabalho apresenta-se como temática de interesse de diversas áreas do conhecimento e vem sendo discutido mundialmente a partir de diferentes enfoques. Esse estudo teve como objetivo realizar uma revisão sistemática da produção científica acerca do assédio sexual no trabalho, almejando analisar as investigações sobre esse fenômeno e como ele tem sido discutido nos últimos cinco anos.

A relevância dessa pesquisa encontra-se na inexistência de uma revisão sistemática em torno do tema em foco no período contemplado, sendo importante discuti-lo mediante um processo de sistematização e avaliação crítica de diversos estudos recentes e segundo critérios de inclusão e exclusão pré-determinados. A busca em quatro bases de dados permitiu verificar uma incipiência na quantidade de estudos recentes que focalizam a relação entre assédio sexual e trabalho como alvo de investigação, o que reflete na quantidade reduzida de estudos analisados quando comparados à quantidade de estudos obtidos inicialmente através da busca com descritores em português.

Pode-se perceber que apesar de nessa pesquisa o Brasil ter prevalecido como país de origem dos estudos, o principal idioma de publicação foi inglês, o que sugere uma internacionalização da produção científica brasileira. O delineamento dos estudos foi principalmente de natureza empírica, abordagem quantitativa e utilizando de questionários como instrumentos de coleta de dados. A maioria dos estudos teóricos abrangeram pesquisas de cunho documental, tendo a legislação como fonte de dados.

A análise dos estudos possibilitou a compreensão do assédio sexual no trabalho a partir de quatro perspectivas: assédio sexual no trabalho como tipo de violência psicológica no trabalho; assédio sexual no trabalho compreendido a partir de relações de poder; assédio sexual no trabalho compreendido a partir da desigualdade de gênero; e assédio sexual no trabalho compreendido a partir do aspecto jurídico. Nota-se que alguns estudos adotam mais de um enfoque de compreensão da temática. Também foi possível identificar as consequências do assédio sexual no trabalho para a vítima e para as organizações; e as estratégias de enfrentamento ao assédio sexual no trabalho, promovidas pelas vítimas e pelas organizações.

A realização dessa revisão sistemática de literatura permitiu a obtenção de um panorama da discussão do assédio sexual no trabalho nos últimos cinco anos, de modo a suprir a lacuna da ausência desse tipo de estudo e de alcançar o objetivo inicial almejado. No entanto, sugere-se tanto o aumento na quantidade de estudos, teóricos e empíricos, sobre a temática, como a realização de uma revisão sistemática abrangendo uma maior quantidade de bases de dados, principalmente internacionais, ou ampliando o período de publicação.

Como citar este artigo:

da Silva Fonseca, T., Viana Martins Portela, A., de Assis Freire, S. E., & Negreiros, F. (2018). Assédio Sexual no Trabalho: Uma Revisão Sistemática de Literatura. Ciencias Psicológicas,12(1), 25-34. doi: https://doi.org/10.22235/cp.v12i1.1592