Abstract

NAPOLEAO ALVES, Henrique. Impacto e Importância, para o Brasil, de oito relatórios temáticos da Relatoria Especial das Nações Unidas sobre Tortura. Rev. Derecho [online]. 2023, n.27, e3324.  Epub June 01, 2023. ISSN 1510-3714.  https://doi.org/10.22235/rd27.3324.

A Relatoria Especial das Nações Unidas sobre Tortura aprovou oito relatórios temáticos sobre o uso da força; migração; proibição da tortura; corrupção; violência doméstica; tortura psicológica; fatores biopsicossociais; e cooperação estatal. Em 2021, o relator solicitou contribuições sobre o impacto dos relatórios e sua relevância para o contexto nacional. Este artigo é a resposta à solicitação do relator em relação ao Brasil, com base em entrevista com uma especialista em prevenção à tortura, além de pesquisa teórica em literatura especializada, legislação, jurisprudência, comunicados à imprensa e relatórios de organismos internacionais. Pode interessar a acadêmicos, advogados e agentes comprometidos com questões de direitos humanos e estudos sobre o Brasil.

Keywords : Nações Unidas; direitos humanos; tortura; Relatoria Especial; Brasil..

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