Resumo

MOGLIA MARINAS, Bruno. Liberdade de expressão e democracia em Granier et al. vs. Venezuela. Rev. Derecho [online]. 2022, n.25, pp.150-173.  Epub 01-Jun-2022. ISSN 1510-3714.  https://doi.org/10.22235/rd25.2648.

A presente análise jurisprudencial centra sua atenção no direito de livre expressão, especialmente, seu trato na sentença Granier et al. vs. Venezuela na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Se estuda esse direito aplicado que constitui em um pilar fundamental para a sociedade democrática e popular. Para isso, apresenta uma estrutura descritiva, disponibiliza uma breve e direta pronuncia dos acontecimentos chave para a compreensão do caso, e a declaração formada pela Corte. Assim mesmo, são aplicados diferentes indicadores com objetivos de obter uma aproximação conjunta social e política, tanto venezuelana como regional. O análise gera uma hipótese sobre a importância do sistema de proteção dos direitos humanos e órgãos interestadual que configura como fatores diretamente proporcional a qualidade e apego das nações aos valores democráticos.

Palavras-chave : direitos humanos; democracia; liberdade de expressão; Venezuela; meios de comunicação.

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