Abstract

LARRANAGA, Luis. A culpa grave. Rev. Fac. Der. [online]. 2022, n.53, e209.  Epub June 01, 2022. ISSN 0797-8316.  https://doi.org/10.22187/rfd2022n53a11.

Nos nossos Códigos Civil e Comercial, prevaleceu a diligência média da pessoa razoável e prudente, resultando em culpado (falta ligeira) quem não cumpre o referido padrão de conduta. No entanto, o Código Civil menciona a falta grave e até a aplica em contrato, embora não esclareça a diferenca com culpa leve, não descreve sua figura nem indica suas consequencias jurídicas. Diferentes regulamentações introduciram negligências graves para qualificar especialmente a responsablilidade de alguns asuntos, mas ao mesmo temo omitirán seu conceito, conteúdo e efeitos. Este tem sido um trabalho constante de jurisprudencia e doutrina que coloca a falta grave en um padrão diferente e especial no que diz rispeito á falta leve explicando-a como um comportamento não intencional, rude, indisculpável, gravemente, desviante e extraoridinario como relação ao comportamento normal que debemos todos observam (diligência média). Ao examinar essa figura é necessário torná-la independente da intenção eventual, incorporar o conceito de anticipação do resultado e propor um abordagem moderna como a da culpa relacional.

Keywords : falta leve; falta grave; falta antecipatória; eventual fraude; responsabilidade; repeticao do daño; error indesculpável; relacao de conduta.

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