Abstract

MORALES RAMIREZ, María Ascensión. Os grandes debates em Torno de sistemas de pensões. Rev. Fac. Der. [online]. 2021, n.52, suppl., e309.  Epub Dec 01, 2021. ISSN 0797-8316.  https://doi.org/10.22187/rfde2021n52espa14.

Após dos resultados evidenciados no primeiro lustro do século XXI, em torno das reformas em matéria de pensões da década de noventa e a aproximação entre as visões antagônicas dos organismos protagonistas internacionais, vislumbrou-se que as tendências a futuro, seriam, por um lado, modelos multipilares com um componente contributivo misto (distribuição e capitalização individual) e, por outro lado, a revisão dos objetivos, princípios, funções e sustentabilidade do sistema de pensões e a definição dos mecanismos de proteção da velhice. No entanto, o novo debate na América Latina centra-se no que deve ser o pilar hegemônico do sistema, bem como no conjunto de fatores de desenho (cobertura, suficiência de benefícios e sustentabilidade financeira) e do mercado de trabalho (demografia, laboral, fiscal e economia política) que se concatenam em detrimento da sustentabilidade dos sistemas de pensões por estar vinculados ao emprego formal. A experiência e as lições adquiridas nas últimas décadas na região, propõem estratégias integrais, devidamente planificadas e de longo prazo para superar a divisão entre os sistemas de pensões e o mercado de trabalho, a fim de enfrentar de forma coletiva a insegurança na velhice.

Keywords : Pensões; sistema de pensões; capitalização individual; distribuição.

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