Abstract

COLOTTA SOSA, Matilde  and  LOPEZ DOURADO, Viviana. A Segurança Social como Instrumento de Distribuição da Renda Nacional. Rev. Fac. Der. [online]. 2021, n.52, suppl., e308.  Epub Dec 01, 2021. ISSN 0797-8316.  https://doi.org/10.22187/rfde2021n52espa13.

A Segurança Social é um instituto essencial no combate à pobreza, indigência e desigualdade, na medida em que cumpre a finalidade de distribuição da renda nacional.

A análise em perspectiva histórica permite detectar que importantes conquistas no combate à desigualdade foram alcançadas quando houve expansão do Estado de bem-estar. Ao contrário, em tempos de contração do gasto social, a desigualdade aumentou.

Uma sociedade coesa é alcançada através de um sistema de Proteção Social desenvolvido, baseado nos princípios da solidariedade, suficiência e universalidade.

Keywords : Segurança Social; Proteção social; Pobreza; Indigência; Desigualdade; Solidariedade; Suficiência; Distribuição..

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