Abstract

MENDANA, Florencia Ratti. A discurso da corte interamericana de direitos humanos sobre a dignidade das pessoas privadas de liberdade: fontes, fórmulas e citações usuais. Rev. Fac. Der. [online]. 2021, n.51, e203.  Epub Dec 01, 2021. ISSN 0797-8316.  https://doi.org/10.22187/rfd2021n51a5.

Nas sentenças sobre pessoas privadas de liberdade, a Corte Interamericana alude à dignidade dos detidos com base na invocação de diversas fontes, entre as quais se destaca sua própria jurisprudência. A primeira parte deste artigo identifica essas fontes. A análise do discurso do Tribunal revela também que, ao citar-se, repete certas fórmulas ou normas. Na segunda parte, são listadas essas fórmulas, cuja relevância reside no fato de constituírem os principais critérios hermenêuticos sobre a dignidade dos detidos desenvolvidos pelo tribunal interamericano. Por fim, são analisadas algumas peculiaridades formais na citação de tais fontes e fórmulas e destacados alguns erros cometidos pelo Tribunal.

Keywords : dignidade; detidos; Corte Interamericana; jurisprudência; citação; fontes; direitos humanos.

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