Abstract

DABOVE, María Isolina. Os direitos da velhice em tempos de pandemia. Rev. Fac. Der. [online]. 2020, n.49, e110.  Epub Nov 01, 2020. ISSN 0797-8316.  https://doi.org/10.22187/rfd2020n49a10.

Múltiplas pandemias têm atormentado a humanidade ao longo da história, como varíola, cólera, febre amarela ou gripe A. No entanto, recentemente, de maneira inesperada e abrupta, surgiu uma nova pandemia, a de Covid-19. Em meio à expansão do envelhecimento global, é importante o número de idosos em risco.

Este trabalho analisa os instrumentos legais que a “Convenção Interamericana para a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas” disponibiliza para a construção de respostas compatíveis com o Estado de Direito Constitucional, mesmo em tempos de exceção.

Keywords : pandemias; gerontoglobalização; direito à velhice; tratamento preferencial.

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