Abstract

VARGAS MURILLO, Alfonso Renato. Ativismo judicial dialógico como proposta para superar a objeção democrática ao controle da constitucionalidade. Rev. Fac. Der. [online]. 2020, n.49, e105.  Epub June 01, 2020. ISSN 0797-8316.  https://doi.org/10.22187/rfd2020n49a5.

Este artigo tem como objetivo analisar o problema da objeção democrática ao controle da constitucionalidade a partir das propostas advindas da democracia deliberativa e do constitucionalismo dialógico e responder às seguintes questões: quais são as principais características do chamado ativismo judicial dialógico? Como o ativismo judicial dialógico procura superar a objeção democrática?

Keywords : objeção democrática; controle da constitucionalidade; democracia deliberativa; ativismo judicial.

        · abstract in English | Spanish     · text in Spanish     · Spanish ( pdf )