Resumen

ACOSTA, Yamandú. Sobre a propriedade da terra: as contribuções de Carlos Vaz Ferreira à democracia como realização de um regime de direitos humanos. Rev. Fac. Der. [online]. 2020, n.48, e113.  Epub 01-Jun-2020. ISSN 0797-8316.  https://doi.org/10.22187/rfd2020n48a13.

O artigo trata do livro de Carlos Vaz Ferreira “Sobre a propriedade da terra”cem anos após sua publicaçāo em 1918, tentando estimar a validade e atualidade de suas propostas.

Vaz Ferreira argumenta que “o problema da propriedade da terra” nāo foi bem resolvido, porque nāo foi bem estabelecido. Nos debates sobre ese problema, pasou a reduci-lo inevitabelmente a “terra de produçāo”.

En nehun a “terra de habitaçāo” como un minimo de direitos humanos, o direito de habitar: o direito de usufruir de terra sem preço ou permissāo que Vaz Ferreira propõe, foi considerado em sua especificidade.

Considerando a democracia como realizaçāo de um regime de direitos humanos, o discernimento vazferreiriano oferece fundamentos para a realizaçāo de uma democracia que pode trascender a referênça de direitos humanos que sāo trascendentalizações estruturais de modo de produçāo atual, por referencia a direitos que como o “direito de viver”, pertenecen a os seres humanos debido a seu estatus como tais, alem de cualquier lugar estrutural que o sistema institucional reflita.

Palabras clave : propriedade; direitos humanos; democracia; morada; direito de viver; direito à moradia.

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