Abstract

CARRASCO DELGADO, Nicolás. As despesas do erro concursal: um olhar dogmática. Rev. Fac. Der. [online]. 2020, n.48, e104.  Epub June 01, 2020. ISSN 0797-8316.  https://doi.org/10.22187/rfd2020n48a4.

As conseqüências das decisões enganadas nas opções processuais para esses que sujeitar um devedor em insolvência ou cessando de pagamentos, eles não são irrelevantes. Dessas decisões a subsistência do devedor pode depender como entidade econômica ou seu desaparecimento. Um concursal de erro, então, não é nenhum baladí. É o papel da doutrina fornecer diretrizes que destacam as características, conseqüências e implicações sociais do erro no concurso. Este artigo procura dar um olhar dogmático, da análise econômica do direito processual, nessas perguntas. Também, eu busco examinar o tratamento do custo do erro na legislação chilena nova de insolvência.

Keywords : lei de falências; eficiência; análise econômica do direito; erro judicial.

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