Abstract

BONET DE VIOLA, Ana María. Propriedade intelectual como um moderno sistema de alocação. Uma genealogia crítica das regras atuais de acesso ao conhecimento. Rev. Fac. Der. [online]. 2018, n.45, pp.122-162. ISSN 0797-8316.  https://doi.org/10.22187/rfd2018n45a2.

Este trabalho apresenta uma genealogia do sistema de propriedade intelectual, enfatizando na sua natureza conjuntural e a necessidade de sua adapção às demandas sociais relacionadas ao acesso às tecnologias para o desenvolvimento social. Nesse sentido, destaca-se o potencial democratizante do sistema de regulação do acesso a conhecimentos e tecnologias, uma vez que sua lógica funcional ao acesso pode contribuir para a superação da dinâmica da exclusão que predomina no sistema privativo do domínio proprietário moderno.

Keywords : de bens; bens comuns; bens públicos; bens privados; sistema privado; regras de acesso.

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