Abstract

DE LA TORRE LASCANO, Carlos Mauricio. Relação entre paraísos fiscais, lavagem de dinheiro e fraude fiscal. Uma análise das regras do Equador. Rev. Fac. Der. [online]. 2017, n.43, pp.3-31. ISSN 0797-8316.  https://doi.org/10.22187/rfd2017n2a2.

No momento, eles estão se tornando escândalos públicos mais freqüentes que surgem a partir de atos de corrupção, usando diversas e criativas engenhocas incluindo esquemas de engenharia financeira ou registros contábeis fraudulentos. Falta de transparência, falta de cooperação, a entrega de informações quase nula, criar campos propícios para o capital descomunal de origem desconhecida e, em muitos casos centros offshore ilegais hospedados. Assim torna-se necessário entender a relação entre os paraísos fiscais, lavagem de dinheiro e fraude fiscal, quão prejudicial que o amálgama letal nas sociedades e estados, mas especialmente para entender quem se beneficia. De uma perspectiva legal determinou que há posições doutrina encontrada considerar que o objeto material é a lavagem de crime de fraude fiscal. Por outro lado, também se procedeu à análise dos recentes regulamentos emitidos no Equador a respeito deste assunto, confirmando a responsabilidade contra criminoso como autor na fraude, mesmo que não agiu com mandato expresso. No entanto, várias questões ainda estão pendentes legisle, apesar das diferentes autoridades reguladoras nacionais de emissão de largura e regulamentos ainda indiscutivelmente excessivos para cada um dos setores económicos.

Keywords : corrupção; fraude fiscal; lavagem de dinheiro; opacidade; paraísos fiscais.

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