Abstract

DOLDAN, Alejandra Germán. O Tribunal Constitucional espanhol e o termo "feminismo". Em relação à sua interpretação jurisprudencial. Rev. Fac. Der. [online]. 2015, n.38, pp.146-168.  Epub Dec 01, 2019. ISSN 0797-8316.

O mais alto órgão de interpretação da Constituição espanhola, o Tribunal Constitucional, emitiu inúmeras sentenças de alto valor técnico para avançar no caminho da igualdade de gênero. Sua jurisprudência se desenvolveu abundantemente e garante a proibição de discriminação com base no sexo do artigo 14 da Constituição espanhola, embora nem sempre o tenha feito usando conceitos de uma maneira teoricamente precisa ou respondendo a modelos conceituais excessivamente refinados. O presente trabalho tem como objetivo fazer um exame crítico de sua coleção jurisprudencial para determinar como definiu e interpretou os termos feminismo e feminista. O objetivo é analisar se o conteúdo que o referido tribunal deu a esses termos coincide com a construção teórica ensinada por pesquisas consolidadas relacionadas à sociologia de gênero ou, pelo contrário, reproduzem idéias e conceitos da sociedade patriarcal em que se instalam.

Keywords : igualdade; feminismo; jurisprudência; Tribunal Constitucional; Espanha.

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