Abstract

SBARBARO ROMERO, Milton  and  AYUP FERDINAND, Elisa. O direito à saúde na frontera: uma análise crítica. Revista urug. enferm. (En línea) [online]. 2024, vol.19, n.1, e401.  Epub Dec 01, 2024. ISSN 2301-0371.  https://doi.org/10.33517/rue2024v19n1a8.

As Nações Unidas fizeram um apelo universal com o propósito de contribuir para a eliminação da pobreza, equilibrando a sustentabilidade social, económica e ambiental até 2023, em particular visa alcançar a cobertura universal de saúde e o acesso aos serviços de saúde.

Estes objetivos estão alinhados com os princípios de Alma Ata de 78 e Astana de 2018 e estão incluídos no sistema de saúde uruguaio. Neste artigo pretendemos realizar uma análise crítica de seu alcance, para a qual trabalharemos com três investigações realizadas em uma rede de policlínicas públicas do Uruguai na zona fronteiriça com o Brasil, analisando-as à luz das regulamentações nacionais e internacionais sobre acesso aos serviços de saúde.

Ao longo dele percorreremos normas, leis, diferentes experiências e autores que questionam definições e práticas, evidenciando as contradições entre definições de princípios e definições políticas, entre a garantia do direito à saúde ou a comercialização do sistema sanitário. Isto ficou evidente nas grandes diferenças no acesso aos serviços de saúde entre os utilizadores do subsector público e do subsector privado, entre outras lacunas no acesso aos serviços de saúde.

Uma das conclusões do artigo reforça a ideia de que a saúde é um produto histórico em permanente mudança, dialeticamente ligado às necessidades das pessoas e em contradição com os interesses das empresas, esta particularidade gera um espaço de luta permanente onde os Estados devem assumir uma posição mais forte. papel na defesa da saúde como um direito humano fundamental.

Keywords : Direito à Saúde; Acesso Universal aos Serviços de Saúde; Populações Vulneráveis; Uruguai..

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