Resumo

CURTI-CONTESSOTO, Beatriz; DEANGELI, Maria Angélica  e  BARROS, Lidia Almeida. A(S) IDENTIDADE(S) DA MULHER TRADUZIDA(S) NOS CONCEITOS DENOMINADOS PELO TERMO CASAMENTO CIVIL AO LONGO DA HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Lingüística [online]. 2021, vol.37, n.2, pp.49-63.  Epub 01-Dez-2021. ISSN 2079-312X.  https://doi.org/10.5935/2079-312x.20210023.

Este artigo pretende discutir de que modo os conceitos denominados pelo termo casamento civil traduzem a(s) identidade(s) da mulher desde sua instituição em 1890 até 2002, ano em que ocorreu a última alteração sobre os direitos da mulher no contexto dos casamentos. Para tanto, baseamo-nos em estudos que abordam a identidade cultural na pós-modernidade (Silva et al. 2012; Hall 2001; dentre outros), relacionando-os às formas de dominação simbólica (Bourdieu 2016), ao feminismo (Miguel e Biroli 2014) e à questão da linguagem na perspectiva feminista (Figueiredo 2013). Assim, observamos que a evolução conceitual do termo casamento civil traduziu, ao longo dos anos, diferentes identidades da mulher (de “submissa ao marido” à “igual ao homem”) no contexto específico do Direito Civil brasileiro.

Apesar dessa mudança, concluímos que há outras formas de dominação, que são resultado do machismo e do patriarcado que sustentaram (e ainda sustentam) as relações em nossa sociedade.

Palavras-chave : Identidade; Linguagem; Mulher; Feminismo; Casamento Civil.

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