Resumo

MENESE, Pablo. Subsídio à demanda educacional na assistência ao Ensino Médio no Uruguai. Cuad. Investig. Educ. [online]. 2021, vol.12, n.1, pp.5-21.  Epub 01-Jun-2021. ISSN 1510-2432.  https://doi.org/10.18861/cied.2021.12.1.3064.

No Uruguai, a taxa de egresso do Ensino Médio está perto de 40%, das mais baixas da América Latina. Uma das estratégias de combate à desigualdade educacional foi, no ano 2008, a amplificação, o reforço e a focalização das Asignaciones Familiares (auxílio às famílias), um dos programas de transferências monetárias condicionadas mais antigos e de maior abrangência. Assim, através de um aumento mensal da transferência monetária, as despesas educacionais particulares são subsidiadas, aos fins de que os indivíduos de famílias de baixa renda possam arcar com os custos de continuar a escola, investindo em capital humano e quebrando o ciclo da vulnerabilidade econômica.

O objetivo desse trabalho é observar o efeito de um programa de subsídio de despesas educacionais particulares na assistência ao Ensino Médio. Para tanto, é utilizada uma série harmonizada de a Pesquisa Domiciliar Contínua de 2001 a 2017, na que, através de uma combinação de quase experimentos como Propensity Score Matching e Difference in Differences, o impacto das Asignaciones Familiares é avaliado, além da expansão do regime a partir de 2008, na assistência ao Ensino Médio Básico e ao Ensino Médio Superior.

Dentre os principais resultados salienta o efeito significativo e positivo das Asignaciones Familiares na assistência ao Ensino Médio Básico, com um aumento importante após a reforma de 2008. Porém, no Ensino Médio Superior, as Asignaciones Familiares têm um efeito nulo antes de 2008, e negativo posteriormente.

Palavras-chave : Capital Humano; Transferências Condicionadas; Desigualdade Educacional.

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