Abstract

ANDRADE, Simei Santos  and  SANTOS, Raquel Amorim dos. Direitos humanos e trabalho infantil na Amazônia: a lógica do capital predatório e a subversão de crianças no norte do Brasil. Psicol. Conoc. Soc. [online]. 2021, vol.11, n.1, pp.24-37.  Epub June 01, 2021. ISSN 1688-7026.  https://doi.org/10.26864/pcs.v11.n1.2.

O estudo tem por objetivo analisar a lógica do capital predatório para com o grupo geracional infância, e como as crianças ribeirinhas, indígenas, caboclas, quilombolas, pescadoras, praieiras, camponesas, povos da floresta, sem-terra, assentadas, pequenas agricultoras, imigrantes, colonas e urbanas subvertem essa lógica capitalista. A metodologia aplicada se deu por meio de uma abordagem qualitativa, baseada numa pesquisa bibliográfica e documental. A base de dados que fomentou o estudo centrou-se em organizações governamentais e não governamentais com destaque para UNICEF, IMAZON, IBGE, OIT, Agência Brasil, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça/Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, com foco na Amazônia paraense. Os principais resultados mostram que o atendimento às necessidades básicas das crianças e as políticas de proteção e seguridade social para o seu pleno desenvolvimento ainda são um grande abismo entre o que o Estado, por meio das políticas públicas e da legislação diz, e o que as crianças vivem de fato nos diversos espaços geográficos da Amazônia. As conclusões do estudo mostram que as crianças, mesmo com a exploração de sua mão de obra que rouba seus direitos a uma vida digna, a brincar, a ir à escola, à educação, à saúde e à habitação de qualidade, ainda assim subvertem a lógica capitalista e por meio de suas culturas infantis lutam e resistem à barbárie do mundo “civilizado”.

Keywords : Direitos humanos; trabalho Infantil; Infâncias Amazônicas; Amazônia Paraense.

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