Abstract

CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan de  and  PALMA, Maurício. Juristas contra a democracia: usos do direito e desintegração democrática no Brasil pós-2014. Rev. Urug. Cienc. Polít. [online]. 2020, vol.29, n.1, pp.80-108.  Epub June 01, 2020. ISSN 0797-9789.  https://doi.org/10.26851/rucp.29.1.4.

No Brasil, além de formularem discursos e práticas que mobilizam instituições jurídicas, juristas possuem, tradicionalmente, lugar destacado na orientação da política, sendo também capazes de (re)inserir conteúdos normativos particularistas no direito ao criticar agentes públicos e o sistema político, bem como ao incorporar suas próprias visões políticas às práticas profissionais, obtendo, nesta relação, benefícios materiais. Considerando a importância das respostas judiciais na avaliação da legitimação do exercício do poder político após a Operação Lava Jato, evidenciada por pesquisas de confiança na democracia, argumenta-se que, ao se apresentarem como agentes da legalidade e simultaneamente violarem o direito, os juristas aprofundaram a crise político-institucional brasileira. Por fim, aduz-se que a instrumentalização das formas jurídicas incentiva usos não democráticos do direito, reforçando a desintegração democrática no pós-2014.

Keywords : campo jurídico; sistema político; democracia; Brasil.

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