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Revista Médica del Uruguay

versão impressa ISSN 0303-3295versão On-line ISSN 1688-0390

Resumo

RODRIGUEZ ALMADA, Hugo; BAZAN HERNANDEZ, Natalia; IGLESIAS SALAVERRIA, Victoria  e  PEREZ REAL, Evangelina. Estudo médico-forense de morte sob custódia durante o terrorismo de Estado no Uruguai. Rev. Méd. Urug. [online]. 2022, vol.38, n.2, e206.  Epub 01-Jun-2022. ISSN 0303-3295.  https://doi.org/10.29193/rmu.38.2.6.

Toda morte sob custódia é potencialmente ilegal por ação ou omissão do Estado. O relatório sistematizado é apresentado desde a perspectiva forense da morte sob custódia na prisão política no Uruguai durante o terrorismo de Estado.

Objetivos:

a) Conhecer a magnitude do fenômeno; b) Caracterizar as vítimas; c) Determinar as causas, formas e circunstâncias dos óbitos em casos ainda não estudados. d) Sistematizar as causas, formas e circunstâncias de morte em toda a população estudada.

Material e métodos:

foi utilizada a lista oficial de vítimas do período do terrorismo de Estado e foram estudadas as informações públicas e/ou acessíveis para pesquisas acadêmicas. Os óbitos não estudados anteriormente foram analisados por uma Junta Médica que decidiu de acordo com a metodologia da autópsia histórica.

Resultados:

entre 27/06/1973 e 28/02/1985, 108 pessoas morreram sob custódia no Uruguai por motivos políticos; 36 (33%) em centro de detenção clandestino ou irregular, 34 (31%) em centro de detenção regular, 19 (18%) continuam como detentos desaparecidos e 19 (18%) morreram durante operações de detenção ou repressão. 81% eram homens e a média de idade foi de 37 anos. 67% eram trabalhadores ou empregados e 23% estudantes. 69% foram mortes violentas e a tortura foi a principal causa. Em 9 dos 32 óbitos naturais, foram demonstradas negligências ou falhas assistenciais, com incidência ostensiva no resultado letal.

Conclusões:

os resultados obtidos confirmam plenamente o princípio geral de que se trata de mortes potencialmente ilícitas e a consequente necessidade de uma investigação exaustiva.

Palavras-chave : Autópsia histórica; Morte sob custódia; Ação forense humanitária; Direitos humanos.

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