Abstract

SANCHEZ, Delia M.  and  BARCIA, Marianela. Modificação da normativa nacional sobre ética da pesquisa em seres humanos. Decreto 158/2019 de 3 de junho de 2019. Rev. Méd. Urug. [online]. 2020, vol.36, n.3, pp.183-197.  Epub Sep 01, 2020. ISSN 0303-3295.  https://doi.org/10.29193/rmu.36.3.8.

O Decreto 158/2019 introduziu numerosas modificações à normativa nacional sobre ética na pesquisa com seres humanos. Como as mudanças estão incluídas em um decreto que mantém grande parte do texto do Decreto 379/08, é fácil que pelo menos alguns deles não sejam notados pelos leitores que não estão diretamente relacionados com a pesquisa em seres humanos. É importante conhecê-lo porque, além de modificações na forma de trabalhar dos comitês de ética em pesquisas institucionais e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, inclui afirmações conceituais importantes nos pontos relativos à oportunidade do uso de placebo, do consentimento informado em estudos epidemiológicos e os requisitos das pesquisas realizadas desde o exterior.

Keywords : Scientific investigation; Ethics, research; Biomedical research; Investigação científica; Ética em pesquisa; Pesquisa biomédica.

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