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Revista Médica del Uruguay

versión impresa ISSN 0303-3295versión On-line ISSN 1688-0390

Resumen

IGLESIAS, Victoria; DA TRINDADE, Valeria  y  RODRIGUEZ ALMADA, Hugo. Lesões gravíssimas causadas pela ação ilegítima e o terrorismo de Estado no Uruguai. Relato de dez anos de avaliação médico-legal e psiquiátrica das vítimas. Rev. Méd. Urug. [online]. 2020, vol.36, n.3, pp.112-133.  Epub 01-Sep-2020. ISSN 0303-3295.  http://dx.doi.org/10.29193/rmu.36.3.5.

O papel da Medicina Legal nos direitos humanos e ação forense humanitária é cada vez mais visível. A Lei Nº 18.596 indeniza aquelas pessoas que acreditem ter sofrido lesões gravíssimas causadas pela ação de agentes do Estado.

Objetivo:

contribuir para o conhecimento público da ação ilegítima e o terrorismo de Estado no Uruguai no período 13 de junho de 1968 a 28 de fevereiro de 1985 e da contribuição da Medicina Legal em termos de verdade, justiça, memoria, reparação e garantia de não repetição.

Material e método:

foram estudados os pedidos de indenização por lesões gravíssimas recebidas durante os primeiros dez anos de vigência da lei.

Resultados e discussão:

das 166 solicitações recebidas, foram incluídas 115. Em 95% dos casos o laudo médico-legal e/ou psiquiátrico foi exigido. Embora fosse difícil demonstrar a relação causal, em 55 casos foi estabelecida com um razoável grau de certeza. A idade média das vítimas no momento em que as lesões foram produzidas era de 26 anos. A idade média no momento da indenização era de 66 anos. As lesões demostradas correspondem às referidas na bibliografia nacional e estrangeira. Destaca-se o achado da presença considerável de transtornos psicóticos.

Conclusões:

foram indenizadas 115 vítimas por lesões gravíssimas causadas na grande maioria por prisão política prolongada e tortura. Observou-se uma alta prevalência de patologias osteoarticulares, transtornos por estresse pós-traumático crônico e depressão, mas também um número alto de psicoses crônicas. Os laudos médico-legais foram relevantes para demonstrar as lesões gravíssimas e sua relação causal com a ação dos agentes do Estado.

Palabras clave : Terrorismo; Ferimentos e lesões violência; Tortura; Violações dos direitos humanos; Medicina legal; Uruguai.

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