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Revista Médica del Uruguay

versión impresa ISSN 0303-3295versión On-line ISSN 1688-0390

Resumen

GAMERO, Sylvia; BORCHES DUHALDE, Frances  y  RODRIGUEZ ALMADA, Hugo. Responsabilidade ética dos médicos no Uruguai: resultados do primeiro sexênio de funcionamento do Tribunal de Ética Médica. Rev. Méd. Urug. [online]. 2019, vol.35, n.2, pp.76-100. ISSN 0303-3295.  http://dx.doi.org/10.29193/rmu.35.2.4.

O Tribunal de Ética Médica criado pela Lei Nº 18.591 funciona desde 2012 com competência em todos os casos de ética, deontologia e diceologia médicas que sejam requeridos pelo Estado, por pessoas físicas ou jurídica ou por integrantes do Colégio Médico del Uruguay. O objetivo deste trabalho é apresentar a primeira experiência no Uruguai de julgamento da responsabilidade ética dos médicos regulada por lei.

Objetivos:

Geral: apresentar o primeiro relatório sobre responsabilidade ética dos médicos no Uruguai. Específicos: a) Descrever algumas características das denúncias, dos denunciantes e dos denunciados por supostos afastamentos da ética médica durante os dois primeiros períodos de trabalho do tribunal. b) Sistematizar as características e os resultados dos procedimentos realizados.

Material e método:

foram analisadas fontes de informação de acesso público: a) Sentenças do Tribunal de Ética e do Tribunal de Alçada; b) Memórias do Tribunal de Ética Médica. As principais características das denúncias, dos denunciantes, denunciados, dos procedimentos e das sentenças foram sistematizadas.

Resultados:

foram recebidas 101 denúncias, das quais 56 (FR: 0,55) foram aceitas. Na maioria delas os motivos foram faltas éticas dentro da equipe de saúde. As denúncias incluíam 68 médicos, principalmente do sexo masculino (FR: 0,62) com idade média 52,8 anos. Mais da metade das denúncias foram originadas em situações assistenciais concretas, especialmente de urgência/emergência. As especialidades cirúrgicas tiveram uma alta incidência de casos. A maioria dos denunciados solicitou assistência letrada. A média do período entre a admissão da denúncia e a sentença definitiva foi de 9,6 meses. De acordo com as sentenças definitivas, na maioria dos casos (FR: 0,60) a falta não existiu ou não foi provada. Foram sancionados 27 médicos e 4 foram suspendidos temporariamente do registro. A maioria das faltas foi por mal relacionamento com outros colegas, porém as mais graves foram por transgressões na relação clínica.

Conclusões:

o número de denúncias admitidas foi estável durante o período estudado. A maioria delas e das sanções aplicadas estavam relacionadas com conflitos dentro de equipe de saúde. Todas as sanções de maior gravidade foram originadas por conflitos com os pacientes ou com suas famílias. O perfil dos médicos denunciados é um pouco mais envelhecido e masculinizado do que a média polimorfa. A atividade de urgência/emergência e/ou cirúrgica supõem uma maior exposição às denúncias, como se observa na responsabilidade civil e penal.

Palabras clave : Uruguai; Ética médica; Responsabilidade legal.

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