ISSN 1510-3714  versão online

ISSN 2393-6193 versão impressa

SOBRE NÓS

Foco e escopo

A Revista de Derecho é uma publicação bianual, acadêmica, internacional e de arbitragem, que oferece artigos originais e inéditos sobre Direito Público e Privado e outras ciências jurídicas, como a Filosofia do Direito. A partir de 2024, os preprints serão aceitos.

O objetivo da Revista de Derecho é proporcionar uma oportunidade real para todos os juristas e interessados em questões jurídicas, tanto uruguaios quanto estrangeiros, de publicar e ter acesso a artigos de alto nível acadêmico, notas de jurisprudência, julgamentos relevantes e notícias bibliográficas sobre temas jurídicos atuais para a profissão, ensino e pesquisa.

A revista é indexada em Latindex; distribuída nas seguintes bases de dados: Scielo, EBSCO e Dialnet; e registrada em Timbó e LatinRev. É também membro da Asociación Uruguaya de Revistas Académicas (AURA) e está na rede social X.

Políticas da seção

Doutrina. Artigos originais e inéditos submetidos à revisão por pares, sistema duplo-cego. Estes artigos devem ter um comprimento mínimo de 3000 palavras e um máximo de 10000 palavras (excluindo referências).

Jurisprudência. Julgamentos com seus respectivos comentários submetidos à revisão dupla cega por pares. Todos os comentários de jurisprudência devem ser acompanhados do texto completo do julgamento correspondente. Estes artigos devem ter um comprimento mínimo de 2000 palavras e um máximo de 8000 palavras (excluindo referências).

Comunicação breve. Comunicação científica sujeita a revisão por pares, sistema duplo-cego. Seu objetivo é apresentar o desenvolvimento de um estudo, que pode ser um estudo de campo ou de intervenção, com um comprimento mínimo de 2000 palavras e um máximo de 4000 palavras (excluindo referências).

Ensaio e pesquisa. Esta seção recebe revisões de literatura, avanços e resultados de pesquisa, entre 2000 e 6000 palavras (excluindo referências). Os artigos submetidos a esta seção são avaliados pela equipe da revista.

Resenha. Esta seção recebe resenhas de livros jurídicos, nacionais ou estrangeiros, publicados no ano da resenha ou um ano antes, entre 1000 e 3000 palavras (excluindo referências). Os artigos submetidos a esta seção são avaliados pela equipe da revista.

Freqüência de publicação

A partir de 2023, a Revista de Derecho é publicada na modalidade de publicação contínua, com dois números por ano. O primeiro de janeiro a junho e o segundo de julho a dezembro.

Publicação gratuita

A publicação na Revista de Derecho é gratuita para os autores. Os custos do processo editorial estão a cargo da Universidad Católica del Uruguay. A revista não cobra por subscrições; o acesso ao texto completo dos artigos publicados é gratuito.

A Revista de Derecho publica artigos em espanhol, inglês e português. No caso de artigos submetidos em inglês e português, uma vez aceitos para publicação, os autores se comprometem a garantir a qualidade profissional da versão final do texto.

Política de livre acesso

Esta revista proporciona acesso aberto a todo o seu conteúdo, com base no princípio de que proporcionar ao público acesso livre à pesquisa ajuda a aumentar o intercâmbio global de conhecimento. Sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) os usuários têm o direito de visualizar, baixar, armazenar, imprimir, pesquisar, indexar e link para os textos, desde que a pessoa responsável por sua autoria seja citada em todos os casos e situações.

Os autores são livres para arquivar seus artigos publicados em repositórios institucionais e/ou em seus sites pessoais, sempre mencionando a publicação em Revista de Derecho com os dados correspondentes.

Seguindo as Diretrizes para Promoção da Transparência e Abertura nas Políticas e Práticas de Periódicos (Transparency and Openness Promotion TOP), e em conformidade com o Nível 1 da Diretriz 2 (Transparência de dados), os autores devem incluir em artigos resultantes de pesquisas originais uma seção sobre “Disponibilidade de dados”, na qual informam se o conjunto de dados usado em sua pesquisa está disponível e, em caso afirmativo, onde acessá-lo.

Processo de revisão

O processo de revisão do artigo consiste em duas fases. A primeira é realizada pela equipe editorial dentro de um período máximo de 2 meses. Esta fase inclui a revisão dos aspectos formais (formato, referências bibliográficas, detecção de plágio) e o ajuste do artigo aos critérios especificados no foco e escopo. Nesta fase, o artigo pode ser rejeitado, podem ser solicitadas modificações ou pode ser enviado para revisão externa.

Na segunda fase de avaliação, os artigos das seções de arbitragem são submetidos à revisão por pares, usando o sistema de duplo-cego, onde o anonimato das partes -autores e árbitros- é preservado. Os avaliadores são especialistas nacionais ou internacionais na área em que o artigo é incluído e a maioria deles são externos à Facultad de Derecho de la Universidad Católica del Uruguay.

Cada artigo é enviado a dois especialistas na área correspondente, que têm um mês para apresentar seu relatório. Os árbitros seguem as diretrizes do formulário de avaliação e poderão fazer contribuições, sugestões e recomendações no próprio manuscrito, em formato de revisão. O revisor pode: a) recomendar a publicação sem revisão posterior; b) recomendar a publicação após ter feito quaisquer alterações devidamente observadas; c) recomendar que o artigo não seja publicado, justificando sua resposta.

Os artigos com duas avaliações negativas serão rejeitados. O Equipe Editorial pode atuar oficiosamente e nomear um terceiro revisor quando dois relatórios forem opostos, sem aviso prévio ao autor.

Para artigos que tenham tido sugestões nas avaliações, a edição científica os ordenará e os enviará aos autores para sua incorporação dentro de um prazo máximo de 20 dias. De acordo com a natureza das sugestões, os árbitros podem indicar que a nova versão do trabalho requer uma nova revisão a fim de obter a aceitação definitiva do artigo.

Se os autores não concordarem com as observações do revisor, devem explicar suas razões ao Equipe Editorial, que avaliará a justificativa e, se julgar apropriado, poderá nomear um terceiro árbitro para decidir o assunto.

O processo da segunda fase leva uma média de 6 meses.

A taxa de rejeição de artigos em 2023 foi de 63 %.

Política de detecção de plágio

Ao submeter seus artigos, os autores declaram que eles são originais e inéditos e que estão livres de plágio, incluindo o auto-plágio. A Revista de Derecho não aceitará papéis contendo mais de 30% de auto-plágio. Os autores devem indicar, em uma nota de rodapé na primeira página, se seus artigos são baseados em materiais disponíveis em publicações anteriores, repositórios ou na web. O conteúdo reutilizado nos manuscritos deve ser devidamente referenciado de acordo com as normas da APA.

Para garantir a originalidade e o caráter inédito dos artigos científicos, a Revista de Derecho analisa todos os artigos submetidos com o software Crossref e Turnitin.

A revista adere às diretrizes e recomendações do Comitê de Ética em Publicações (COPE), com relação a possíveis fraudes ou plágio dos manuscritos avaliados.

Uso da linguagem

Os autores são incentivados a usar uma linguagem que não discrimine ou reproduza preconceitos discriminatórios com base em gênero, raça, idade, deficiência, status socioeconômico, orientação sexual, etc.

Código de Ética

Todos os envolvidos no processo editorial de Revista de Derecho (editores, autores, revisores) devem atuar de acordo com os padrões éticos para garantir o cumprimento das melhores práticas editoriais e um compromisso com os mais altos padrões profissionais.

Os membros da Equipe Editorial comprometem-se a analisar objetivamente todas as colaborações recebidas e a cumprir um procedimento que garanta qualidade e transparência. É responsabilidade do Equipe Editorial selecionar os revisores adequados para cada artigo, bem como garantir a confidencialidade do processo. É seu dever cumprir os prazos estipulados para responder a cada pedido. O Equipe Editorial deve estar atento a quaisquer queixas éticas, conflitos de interesse ou reivindicações de qualquer tipo sobre os postulados e dar aos autores a oportunidade de se defenderem.

Os autores são obrigados a garantir a originalidade de seus artigos, bem como a transparência no processo de pesquisa e a veracidade de seus resultados. Os autores enviarão uma declaração assinada indicando que as obras são sua autoria, são inéditos e não são postulados simultaneamente em outras publicações. Autores que assinam um artigo devem ter contribuído substancialmente no trabalho. Os autores preencherão a contribuição de cada autor na Declaração de autoria, de acordo com a taxonomia do CRediT. É também obrigação dos autores atribuir o crédito a qualquer pessoa e a todos os tipos de trabalho em que basearam seu trabalho ou suas partes, de acordo com o formato estipulado nas diretrizes para envios. Os autores devem tornar explícita a existência de conflitos de interesse, bem como qualquer financiamento que tenham recebido para realizar o trabalho.

Os revisores realizam a arbitragem dos artigos de forma voluntária, com a missão de contribuir para a melhoria da qualidade do trabalho, através de uma revisão objetiva e construtiva. Para isso, eles comprometem-se a seguir as diretrizes de avaliação fornecidas pela Revista de Derecho e a cumprir as políticas do processo de avaliação e os prazos estabelecidos para a tarefa. É responsabilidade dos revisores alertar o Equipe Editorial para qualquer conflito de interesse ou circunstância que possa impedi-los de realizar a tarefa de avaliação de forma ideal e objetiva.

Política de preservação digital

Mediante o sistema LOCKSS (Lots of Copies Keep Stuff Safe), a Revista de Derecho garante um arquivo permanente e seguro. LOCKSS é um programa de código aberto desenvolvido pela Biblioteca da Universidade de Stanford que permite às bibliotecas conservar revistas web selecionadas buscando regularmente nas revistas registradas recompilar o novo conteúdo publicado e arquivá-lo. Cada arquivo é validado continuamente com registros de outras bibliotecas, de forma a poder restaurar qualquer conteúdo corrompido ou perdido. Os artigos possuem DOI (Digital Object Identifier) ​​concedido pela agência de registro Crossref.

Mediante a Rede de Preservação PKP (PKP Preservation Network) também se proporciona preservação para qualquer revista que se encontre no Open Journal Systems.

Direito autoral

Todo o conteúdo da Revista de Derecho é publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Os autores concordam em atribuir os direitos autorais à revista e são responsáveis pelo conteúdo e pelas opiniões expressas nos artigos.

Declaração de privacidade

Os nomes e endereços de e-mail inseridos nesta revista serão utilizados exclusivamente para os fins declarados nesta revista e não serão fornecidos a terceiros ou utilizados para outros fins.